DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES PORTARIA - COTER/C EX Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (019.530.193-2) MARCELO MONTEIRO MALTEZ, Prec-CP: 96-2059541, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. o Major da Reserva Remunerada (041.992.564-9) MARCO ANTONIO RIVERO DE ALBUQUERQUE, Prec-CP: 96-1915966, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES Comandante de Operações Terrestres DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Mat Bel (011102244-8) MOACIR FABIANO SCHMITT Cmdo 3ª Bda Inf Mec; Cel Eng (011397534-6) GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA Cmdo 1º Gpt E; Cel Art (011398424-9) FÁBIO BETT CMPA; Cel Inf (011481764-6) RAYNER PEIXÔTO ANDRADE Cmdo 9ª RM; Cel Inf (018738653-7) MARCOS VIEIRA JUNIOR MD; Cel Int (018782093-1) GLADSTONE BARREIRA JUNIOR STM; Cel Art (020472054-4) FÁBIO LUÍS RANGEL FIDÉLIS CMPA; Cel Int (030776484-5) MAURICIO DA SILVA RANGEL HFA; e Cel Art (112723364-9) JAIDER DELLA NINA DA SILVA DSM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CEL Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve: ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 85, de 10 de dezembro de 2025, Publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 52, de 24 de dezembro de 2025, e no Diário Oficial da União nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 2, página 14, no que concerne à promoção ao posto de segundo tenente, da Aspirante a Oficial Médica Temporária CAROLINA MARIA SIMON, por incidência no previsto na alínea "a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 - Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas. Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel QMB QEMA (0203913447) JEANDRÉ MAGNONE OTTONI, a contar de 1º de dezembro de 2025. b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Art (1126799343) HALLEY DA SILVA MÁXIMO, a contar de 8 de dezembro de 2025. c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel QEM (0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 1º de dezembro de 2025. d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (EsSG), o Ten Cel QCO (0434430641) EDUARDO RIZZATTI SALOMÃO, a contar de 21 de novembro de 2025. e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Maj Eng (0100501956) DANIEL DA SILVA CELESTINO, a contar de 16 de dezembro de 2025. f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten Com (0205028574) RODRIGO HAMAD LEANDR O, a contar de 9 de dezembro de 2025. 2. PRAÇAS a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Mnt Com (0332257443) SERGIO SOARES DA ROSA, a contar de 8 de dezembro de 2025. b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Cav (0435383849) DIOGO PINHEIRO CARTAGENA , a contar de 15 de dezembro de 2025. c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-Br/Xerém), em Duque de Caxias-RJ, o 2º Sgt Av Mnt (0200746873) EDUARDO CORDEIRO SANTOS JUNIOR, a contar de 16 de dezembro de 2025. d. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt Inf (0401883376) LUIZ CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, a contar de 9 de janeiro de 2026. Cel ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO Respondendo pela Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (EsSG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM QEMA (0115407546) MARCELO AUGUSTO DE MELLO, a contar de 17 de dezembro de 2025. b. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB (0204718845) ALEX SIMÕES LIMA, a contar de 30 de dezembro de 2025. c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM (0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 29 de novembro de 2025. d. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng (0113978548) OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, a contar de 11 de dezembro de 2025. e. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0332834340) ANDERSON TAVARES BRUSCATO, a contar de 23 de dezembro de 2025. f. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100861558) DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA, a contar de 23 de dezembro de 2025. g. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0113579148) FLÁVIO LUÍS DA SILVA GOMES, a contar de 18 de dezembro de 2025. h. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0113581342) GLADSON MOREIRA FERREIRA, a contar de 4 de dezembro de 2025. i. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0332117647) SANDRO LUIZ MUNHOZ SILVEIRA, a contar de 1º de janeiro de 2026. 2. PRAÇAS a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0434765145) ALESSANDRO GALINA, a contar de 10 de dezembro de 2025. b. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (EsSG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Tem Com (0112232947) ANCHISES ALVES LOBO, a contar de 16 de dezembro de 2025.