DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não é inválido). Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA SVP 8 Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória nº 00064/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 29 de janeiro de 2025, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 0000504- 16.2016.4.01.3901, que tramita junto a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, resolve: REFORMAR, a contar de 2 de março de 2015, o Soldado (Idt 082941454-9 MD/EB) JANIO DE ARAUJO REZENDE, na graduação de Soldado, com os proventos integrais da graduação de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso III, e art. 109, da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/19. CONCEDER, o benefício de Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, ao Soldado (Idt 082941454-9 MD/EB) JANIO DE ARAUJO REZENDE, a contar de 2 de março de 2015, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, tendo em vista o cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 0000504- 16.2016.4.01.3901, que tramita junto a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, e o Parecer de Força Executória nº 00064/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 29 de janeiro de 2025. Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 1 - E1 CMP, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 042017464-1) MARCIO DE FREITAS LEMES, Prec CP 96 2047009, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; 2. EXONERAR E NOMEAR EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072499144-3) MÁRIO ALBERTO ALTENKIRCH DE SANTANA , Prec CP 96 1925817, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691923-1) FERNANDO HUGO DE PINHO DIAS, Prec CP 96 1637917, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY BONATES FARIA, Prec CP 96 1906379, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101347103-0) FRANCISCO DAS CHAGAS SENA SILVA, Prec CP 96 1804285, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767133-3) REGINALDO FIGUEIRA BARBOSA JUNIOR, Prec CP 96 1954080, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105143173-0) PAULO CÉSAR FEITOSA, Prec CP 96 1951920, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SERGIO DE AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA- DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041955134-6) WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1903707, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041975314-0) ROBERTO CARLOS SIMÃO, Prec CP 96 1957133, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110786173-2) PAULO CESAR LOBATO, Prec CP 96 1806348, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072499144-3) MÁRIO ALBERTO ALTENKIRCH DE SANTANA , Prec CP 96 1925817, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico na Área de Urologia e Coordenador do Centro de Atendimento Médico (CAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691923-1) FERNANDO HUGO DE PINHO DIAS, Prec CP 96 1637917, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Programa de Governo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY BONATES FARIA, Prec CP 96 1906379, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101347103-0) FRANCISCO DAS CHAGAS SENA SILVA, Prec CP 96 1804285, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Conformidade Registro e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105143173-0) PAULO CÉSAR FEITOSA, Prec CP 96 1951920, no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro e da Comissão da Seleção Permanente das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767133-3) REGINALDO FIGUEIRA BARBOSA JUNIOR, Prec CP 96 1954080, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de Inteligência da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SERGIO DE AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Logística e Assessor de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041955134-6) WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1903707, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041975314-0) ROBERTO CARLOS SIMÃO, Prec CP 96 1957133, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista das Pensões Militares na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026; e o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110786173-2) PAULO CESAR LOBATO, Prec CP 96 1806348, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. 3. EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019475683-9) PAULO JERÔNIMO CARDOSO WATERLOO, Prec CP 96 1841170, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 2 de fevereiro de 2026, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES PORTARIA - COTER/C EX Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (010.503.843-4) MILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prec-CP: 96-1626720, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (053.801.402-8) ALFREDO JOSÉ FERREIRA DIAS, Prec-CP: 96-1735976, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (028.816.643-2) OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ, Prec-CP: 96-1803154, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (118.030.953-4) ARTUR EMILIO COSTA TAVARES, Prec-CP: 96-1983717, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA- DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020.334.104-5) MAGNO PAIVA DUARTE, Prec-CP: 96-2012391, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (019.472.943-0) LUIZ CARLOS LOTT GUIMARÃES, Prec-CP: 96-1980770, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA- DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (036.625.213-8) ELTON MACHADO, Prec-CP: 96-1909274, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (067.282.243-4) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96-1910074, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA- DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (049.873.663-6) ROMULO NASCIMENTO SENNA, Prec-CP: 96-1914290, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (052.092.384-8) MIGUEL AUGUSTO SCHERER CECCON, Prec-CP: 96-2017325, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018.786.053-1) JOSÉ MAURO MENDES DA FONSECA, Prec-CP: 96-1801190, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (030.578.184-1) ADRIANO FURQUIM ABARNO, Prec-CP: 96-2013217, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA- DF), a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.