DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900010 10 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O. U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SALVADOR FERNANDO PESSANHA, mat. SIAPE nº 222566, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor do Teatro Glauce Rocha do Centro de Teatro desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O. U de 19.de abril de 1991; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES, mat. SIAPE nº 222008, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor do Teatro Dulcina do Centro de Teatro desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o General de Divisão da Reserva Remunerada (1182973329) CRISTIANO PINTO SAMPAIO, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessor especial do Comandante de Operações Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, em Manaus-AM, em 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES RONDON, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a fiscalização de obras militares na guarnição de Manaus-AM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, com sede em Seul, o S Ten Com ALYSON MAYER DIAS, a partir de 1º de janeiro de 2027. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Com EUMÁRIO MOREIRA ANGELIM, do CIE, a partir de 1º de janeiro de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em La Paz, o Cel Int CRISTIANO ANDRADE ROCHA, a partir de 10 de janeiro de 2027. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf JONAS MOLZ, do Cmdo CML, a partir de 10 de janeiro de 2027. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 16-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0623066347) ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão R/1 (0623066347) ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de Planejamento e Controle, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 2 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500233, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JOELMA BRITO LOURENÇO RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, NATANAEL JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 76.129, falecido em 29 de novembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 29 de novembro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 7 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº ABSCL20250013, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO temporária à PATRÍCIA DE CARVALHO BENTO, na qualidade de filha maior inválida do instituidor civil aposentado, JORGE LUIZ PASSOS BENTO, matrícula SIAPE n° 81.365, falecido em 09 de maio de 2024, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento inciso VI - alínea (b) do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o inciso I, do § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 100% (cem por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a CONTAR de 09 de maio de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 8 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500216, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à SELMA CARDOSO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, FERNANDO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 71.337, falecido em 20 de setembro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, enquadrado no Plano de Careira dos Cargos de Tecnologia Militar; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 1 de novembro de 2025, após renúncia da Pensão por morte Previdenciária, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocorrido em 31 de outubro de 2025. Gen Div GIOVANI MORETTO