DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900009 9 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089483/2025-75,resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes Conselheiros: I. ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, Conselheiro, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. II. CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, Conselheira, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. III. OCTAVIO PENNA PIERANTI, Conselheiro, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089483/2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores: I. DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO, Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. II. DANIEL LEITE SANTOS FRANÇA, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. III. VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. IV. DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. V. KIM MORAES MOTTA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. VI. MARINA CRUZ VIEIRA VILELLA SOARES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. VII. RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. VIII. SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.089483/2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores: I. CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. II. ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. III. RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar no GSMA Mobile World Congress MWC2026 e reuniões setoriais e governamentais bilaterais, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.000985/2026-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, para participar do Digital Summit LATAM 2026, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2026, em Madrid, Espanha, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.000985/2026-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional, e RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Digital Summit LATAM 2026, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2026, em Madrid, Espanha, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar JORGE AZARBE, matrícula Siape nº 1501405, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC N° 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LAIO VELOSO DE OLIVEIRA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação e Intercâmbio da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, a contar de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: autorizar o afastamento do país da servidora HELOISA GUZZI CAMPOS, ocupante do cargo de Coordenadora de Análise Legislativa da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 19ª Sessão do Comitê Intergovernamental, em Paris / França, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000375/2026-77. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ RICARDO ARAÚJO VIRGENS, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Políticas para Difusão e Internacionalização Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Oficina do Programa CPLP Audiovisual - 3ª EDIÇÃO (PAV III) - 2025, em Lisboa/ Portugal, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente diárias) - Processo nº 01400.043448/2025-34. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000356/2026-55, resolve: Designar a servidora SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3129193, para exercer o encargo de substituta da(o) Chefe de Serviço de Formação e Escola de Governo, código FCE 1.05, UORG 764, da Coordenação de Educação Patrimonial e Formação, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação Social, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da(o) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no período de 19 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, ficando dispensado o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº 3262448, do referido encargo, no citado período. LEANDRO GRASS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MATO GROSSO, ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela Portaria MINC nº 283, de 24 de junho de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2025, combinada com a Portaria - IPHAN Nº 253, de 8 de maio de 2025, e conforme o disposto nos art. 21 a 23 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no processo de contratação de serviços de manutenção elétrica na sede do IPHAN-MT, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2300, 12º andar, Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, CEP 78050- 000. conforme Processo SEI n.º 01425.000004/2026-15. . .Função .Nome .SIAPE . .Equipe de Planejamento .José Olímpio da Silva Neto .208xx03 . .Equipe de Planejamento .Luéllyn Marques Guimarães .338xx95 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA