DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900020 20 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, LUCIANA NAZARÉ DE SOUZA FRANCK para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 174/IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000460/2026-02, resolve: Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, VÍVIA DAYANA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783861, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar dos (das) aulas do Doutorado em Ciências da Educação na Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 31/01/202. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO CAMPUS MACEIÓ PORTARIA Nº 172/IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 5.747 /IFAL, de 23 de dezembro de 2025 , publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, Seção 2, p. 52, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000953/2026-34, resolve: Nomear a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO CAVALCANTE VIEIRA, SIAPE nº 1109466, SIAPECAD nº 00121442, para substituir a chefe do Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, CD-4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 19 a 27 de janeiro de 2026, tendo em vista férias da titular. ANA LUIZA ARAUJO PORTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 125, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 4/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 7/2026 - GAB/RE/IFAP, de 2/1/2026, publicada no DOU n° 2, seção 2, página 12, em 5/1/2026, que designou OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (PROPPI), nos termos a seguir: Onde se lê: [...] em virtude de tratamento de saúde do titular. [...] Leia-se: [...] em virtude de férias do titular. [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 127, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 4/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 9/2026 - GAB/RE/IFAP, de 2/1/2026, publicada no DOU n° 2, seção 2, página 12, em 5/1/2026, que designou MAELY VIANA TRINDADE COSTA , Siape n° 2329918, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), nos termos a seguir: Onde se lê: [...] em virtude de tratamento de saúde do titular. [...] Leia-se: [...] em virtude de férias do titular. [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 131 - Art. 1º Dispensar ELYS DA SILVA MENDES, Siape n° 1909602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026- 2027, a contar de 19/1/2026. Nº 132 - Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, Siape n° 1910948, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 134 - Art. 1º Dispensar FRANCIOLLI DA SILVA DANTAS DE ARAUJO, Siape n° 1488289, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mineração do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 135 - Art. 1º Dispensar TERESINHA ROSA DE MESCOUTO, Siape n° 2083068, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026- 2027, a contar de 19/1/2026. Nº 136 - Art. 1º Dispensar THIAGO BARRETO DA SILVA AMARAL, Siape n° 1280470, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 137 - Art. 1º Dispensar CÉLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Siape n° 1907667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 138 - Art. 1º Dispensar MARILIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 139 - Art. 1º Dispensar MAGNO MARTINS CARDOSO, Siape n° 2997172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Campus Santana, FUC- 01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 140 - Art. 1º Dispensar NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus Porto Grande, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 141 - Art. 1º Dispensar PAULO CESAR MAGALHÃES MATOS, Siape n° 3218930, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Medicina Veterinária do Campus Porto Grande, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 142 - Art. 1º Dispensar SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA, Siape n° 1946360 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus Laranjal do Jari, FC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 144 - Art. 1º Dispensar JONAS DE BRITO CAMPOLINA MARQUES, Siape n° 2328516 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 145 - Art. 1º Dispensar NÚBIA DE ALMEIDA MONTE VERDE, Siape n° 3421277 ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 146 - Art. 1º Designar ELYS DA SILVA MENDES, Siape n° 1909602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 147 - Art. 1º Designar FRANCIELCK DOMINGOS FREIRE, Siape n° 1286081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 148 - Art. 1º Designar TERESINHA ROSA DE MESCOUTO, Siape n° 2083068, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 149 - Art. 1º Designar THIAGO BARRETO DA SILVA AMARAL, Siape n° 1280470, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 150 - Art. 1º Designar CÉLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Siape n° 1907667, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 151 - Art. 1º Designar MARÍLIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Alimentos do Campus Macapá, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 152 - Art. 1º Designar MAGNO MARTINS CARDOSO, Siape n° 2997172, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Campus Santana, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 153 - Art. 1º Designar NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus Porto Grande, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026.