DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155 - Art. 1º Designar JONAS DE BRITO CAMPOLINA MARQUES, Siape n° 2328516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 156 - Art. 1º Designar SIDNEY HENRIQUE CAMPELO DE SANTANA, Siape n° 1946360, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. Nº 157 - Art. 1º Designar NÚBIA DE ALMEIDA MONTE VERDE, Siape n° 3421277, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, em decorrência do Resultado da Eleição para Coordenadores de Cursos de Graduação do IFAP, Biênio 2026-2027, a contar de 19/1/2026. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 305 - GDG/CTEF/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEANDRO ALBERTO DA CRUZ DEMOSTHENES, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1262399, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas - CCTV, código FCC, a contar de 31/12/2025. MARTINHO CORREIA BARROS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI PORTARIA Nº 5.662, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23280.000940/2024-81, resolve: Art. 1º - Art. 1º - DESIGNAR a servidora Anataliana Marques Pisciottano Lopes, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1057502, para a função de ordenadora de despesas substituta no período de 05/01/2026 a 03/02/2026; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicado no de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, e considerando o teor do Processo nº 23279.014549/2025-83, datado de 12/12/2025, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GUIOMAR TEIXEIRA FO N T ES BARRETO, matrícula SIAPE nº 0268598, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, em Regime de Dedicação Exclusiva, classe T, padrão 001, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 13% (treze por cento) de anuênio. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 38, DE PESSOAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear o servidor VICTOR SANTANA BORGES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1824713, para substituir o titular do cargo de Coordenador de Sistemas, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.250018.2026-11). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 151/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000033.2026-32, resolve: Designar o servidor ROMAILDO SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1210367, SIAPECAD nº 02437655, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 153/REITORIA/IFB, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000033.2026-32, resolve: Dispensar a servidora MAURA RODRIGUES SOARES DE JESUS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2247529, SIAPECAD nº 02016931, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação- Geral de Ensino do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 287/GABR/REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004454/2025-20, resolve: Dispensar a servidora SUSANA DANTAS COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2706760, SIAPECAD nº 01620223, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO- REITORIA, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6304/GABR/REITORIA, DE 26 DE JUNHO DE 2025 (DOU DE 27/07/2025, SEÇÃO 2, PÁG. 15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 0288/GABR/REITORIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.004454/2025-20, resolve: Art. 1 º Designar o servidor GEOVANE GOMES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2747454, SIAPECAD nº 01968463, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para exercer a função Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 123 - Processo 23154.004052/2025-63 - Exonerar, a partir de 19/01/2026, BRUNA RAASCH SOARES, matrícula SIAPE 2290693, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 596, de 11.03.2020, publicada no DOU em 12.03.2020. Nº 124 - Processo 23154.004081/2025-25 - Dispensar, a partir de 19/01/2026, VIRGINIA MORELLATO MONDONI, matrícula SIAPE 1593822, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 594, de 11.03.2020, publicada no DOU em 12.03.2020. Nº 125 - Processo 23154.004053/2025-16 - Dispensar, a partir de 19/01/2026, GABRIEL FORNACIARI, matrícula SIAPE 3140338, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3555, de 11.11.2025, publicada no DOU em 12.11.2025. Nº 126 - Processo 23154.004055/2025-05 - Art. 1º Nomear GABRIEL FORNACIARI, matrícula SIAPE 3140338, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 127 - Processo 23154.004083/2025-14 - Art. 1º Designar RANY ROSA DIAS, matrícula SIAPE 2228361, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 128 - Processo 23154.004054/2025-52 - Art. 1º Designar BRUNA RAASCH SOARES , matrícula SIAPE 2290693, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS PORTARIAS 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 131 - Processo 23148.007914/2025-99 - Dispensar, a partir de 19.01.2026, JOSIANE BELTRAME MILANESI, matrícula SIAPE 3064513, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 687, de 25.03.2022, publicada no DOU em 28.03.2022. Nº 132 - Processo 23148.007922/2025-35 - Art. 1º Designar JOSILENE CAVALCANTE CORRÊA, matrícula SIAPE 3394453, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA