DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900022 22 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 88, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23239.000069/2026-92, resolve: Art. 1º O servidor Diego Balestrin, matrícula Siape nº 3482750, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, fica designado para a função de Coordenador de Produção, código da função FG 02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 89, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando os demais termos do Processo nº 23878.000031/2026-94, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 954299, ocupado pelo servidor Nilmar Diogo dos Reis, matrícula Siape nº 1253709, lotado no Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 22 de janeiro de 2026, em virtude de posse do servidor em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de janeiro de 2026. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 92, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 13, § 6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo nº 23873.007560/2025-88, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo Carvalho da Costa para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, realizada pela Portaria Eletrônica nº 2092/2025 - GRE, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, seção 2, página 21, por descumprimento do prazo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 7/2026 - CADMREIT/DPICGREIT/IFFLU, de 15 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 23317.000194.2026-22, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DEIVISON LAMONICA BARRETO, Matrícula SIAPE 2168925, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º DISPENSAR a servidora SAMIRA MELLO GUIMARAES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 3245195, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Reitoria, da função de Diretor do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes Substituto, código CD-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Reitor em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 232/REI/IFGOIANO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000569.2025-72, resolve: Art. 1º - Designar o servidor WILLIAM ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO , Matrícula Siape nº 1060423, lotado no Campus Ipameri, para exercer a função de Chefe, FG - 02, correspondente à Chefia da Unidade de Educação à Distancia do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 273/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000011.2026-78, resolve: Art. 1º - Designar a servidora BÁRBARA PAIVA DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3395259, lotada no Campus Ipameri, para exercer a função de Chefe Substituta, FG - 02, correspondente à Chefia da Unidade de Gabinete do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 264/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.001056.2025-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAROLINE SERRANO DE ARAÚJO, classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, A001, no(na) CAMPOS BELOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 952683 (exoneração). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 272/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001756.2025-33, resolve Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO NECO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321249, SIAPECAD nº 01315362, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Morrinhos, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 274/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001756.2025-33, resolve Art. 1º Nomear a servidora SANDRA CRISTINA MARQUEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2279500, SIAPECAD nº 02048619, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO PORTARIA Nº 276/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve:: Art. 1º Dispensar o servidor MARKUS VINICIUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1816544, SIAPECAD nº 01595809, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Setor de Qualidade de Vida no Trabalho, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Movimentações e Provimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 277/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO VICTOR GONCALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2966118, SIAPECAD nº 02073365, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 278/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELLIPE TENORIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2142940, SIAPECAD nº 01922824, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 279/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DALILA SILVA RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2141262, SIAPECAD nº 01921057, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Projetos e Fiscalização de Obras, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Projetos e Fiscalização de Obras. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO