DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 294/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARKUS VINICIUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1816544, SIAPECAD nº 01595809, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Movimentações e Provimentos, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Movimentações e Provimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 295/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR GONCALVES DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2966118, SIAPECAD nº 02073365, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Segurança de Informação e Comunicação, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Segurança de Informação e Comunicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 296/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Designar, o servidor FELLIPE TENORIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2142940, SIAPECAD nº 01922824, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Segurança de Informação e Comunicação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 297/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora DALILA SILVA RABELO, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2141262, SIAPECAD nº 01921057, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Fiscalização de Obras, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Fiscalização de Obras. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 298/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000106.2026-21, resolve: Art. 1º Designar, o servidor ALDIR DE AZEVEDO MARTINS, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, SIAPE nº 1851663, SIAPECAD nº 01629727, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Fiscalização de Obras, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.592 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000827/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à DJALMA FERREIRADA SILVA, na qualidade de viúvo da servidora GLAUCIA ALVES BORGES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula Siape 47579, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecida aposentada, em 23/4/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/4/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 6.628 - REITORIA/IFG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004551/2025-76, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor FILIPE COSTA ALVES, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-157, do(a) Gerência de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor VANDERLI ALVES DO PRADO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0271174, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico; 2. Servidora MARILENA MENEZES BANDEIRA NEIVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 0054546, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1175 - REITORIA/IFG, de 25 de abril de 2025. VINICIUS SOUSA FERREIRA Substituto PORTARIA Nº 156 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000021/2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora REIGIANY MARTA DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1854905, SIAPECAD nº 01633087, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-388, ficando seu exercício vinculado à UORG-388. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 157 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000013/2026-96, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora CAMILA ROBERTA ESTEFANO NERY, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-327, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor ADRIANO CORDEIRO DE LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1941495, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação; 2. Servidor RAUL BRUNO DUTRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1159487, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0155 - REITORIA/IFG, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 16 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 21, Onde se lê: " na condição de Diretora-Geral (CD 02), UORG-327, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás"; Leia-se: "na condição de Gerente (CD - 04), UORG-333, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Águas Lindas de Goiás".. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 158 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000021/2026-53, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAKELINY ALVES VALENTE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1338954, SIAPECAD nº 02355030, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-388. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 162 - REITORIA/IFG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004500/2025-44, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora POLIANA CRISTINA MENDONCA FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2617619, SIAPECAD nº 01622563, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Laboratório Gastronômico do Câmpus Goiânia, UORG-897, ficando seu exercício vinculado à UORG-897. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 142/SRDA/GAB/RTR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001415.2025-39, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954113, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO GUIMARAES SAVES, SIAPE nº 3418770, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS