DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 26 - Desligar o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador de Administração da Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FG-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria Nº 639/2014- PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 27/03/2014 | Edição: 59 | Seção: 2 | Página: 22. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 27 - Art. 1º Exonerar o servidor SERGIO PAULO DE SOUZA, SIAPE 1037704, ocupante do cargo efetivo de Contador, do cargo de Diretor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código CD-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria Nº 1.815 de 22 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2015 | Edição: Nº 245 | Seção: 2 | Página: 27. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 28 - Nomear o servidor EVERTON CAIRES DA SILVA, SIAPE 1760578, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código CD-4. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 29 - Art. 1º Designar a servidora MICHELLI CORTEZ DA ROSA, SIAPE 3342959, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Administração da Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FG-2. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. LIA NARA BALTA QUINTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 971/IFMG, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000050/2026-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor EFREM ELADIE DE OLIVEIRA LOUSADA, SIAPE nº 1261715, SIAPECAD nº 02028883, para o cargo de Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência da Computação do IFMG Campus Ibirité. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 234/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000050/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE STEFANIE GONCALVES SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3271883, SIAPECAD nº 02383668, lotada no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ibirité, UORG-336. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 244/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000050/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3264410, SIAPECAD nº 02380498, lotada no(a) Campus Ibirité, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ibirité, UORG-336. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 250/IFMG, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000050/2026-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3264410, SIAPECAD nº 02380498, lotada no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Ibirité, UORG-336. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 260/IFMG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001419/2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDSON ANTUNES QUARESMA JUNIOR, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1734691, SIAPECAD nº 01505987, lotado no(a) SEM LOTACAO, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento de Ensino do Campus Ibirité, UORG-311. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. GUSTAVO PEREIRA PESSOA PORTARIA Nº 283/IFMG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001419/2025-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO MARQUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1449311, SIAPECAD nº 01305983, lotado no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento de Ensino do Campus Ibirité, UORG-311. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 62/PROGEP/IFNMG DE DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003852/2025-14 , resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VINICIUS ORLANDI BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2821427, SIAPECAD nº 01784083, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFNMG, para participar do(da) intercâmbio na Instituição New College Group na Cidade do Liverpool, Merseyside, Reino Unido, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de janeiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2026 . JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 61/PROGEP/IFNMG DE DE 06 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003527/2025-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora TATIANNE GIZELLE MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060229, SIAPECAD nº 01932106, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salinas, e em exercício no(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Salinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFNMG, para participar do(da) intercâmbio na Instituição New College Group na Cidade do Liverpool, Merseyside, Reino Unido, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de janeiro de 2026 a 15 de fevereiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 242/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023485/2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO RICARDO MENDES BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1244552, SIAPECAD nº 02458371, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA