DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 245/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023775/2025-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2273874, SIAPECAD nº 02042556, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de dezembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 246/REITORIA/IFPA, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023775/2025-62, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDREA MARIA MODESTO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1301059, SIAPECAD nº 02402964, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 70 - REITORIA/IFPB, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria, de 05 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23324.000070.2026-58, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 09/2025, de 03/02/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Jair Dias de Abreu, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 19/01/2026. SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, a servidora Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira, matrícula SIAPE xx396xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus Sousa, da Função da Coordenação do Hospital Veterinário ASA - Cód. FG. 01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 313/IFPR, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000773/2026-05, resolve Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO EDUARDO KLOC, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782567, SIAPECAD nº 01558050, lotado no(a) Campus Colombo, e em exercício no(a) Agência de Inovação, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-949. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 325/PROGEPE/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.019640/2025-13, resolve: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 164/2025, firmado com JOCENEI ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA, Campus Avançado Goioerê, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 149 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº nº 23175.000057/2026-50, resolve: Nomear o servidor ANTÔNIO VINÍCIUS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 3324038, lotado no Campus São Raimundo Nonato, ocupante da função de Coordenador do Controle Acadêmico do referido campus, código FG-1, para responder cumulativamente pela Diretoria de Ensino, código CD-3, no período de 19/01 a 28/01/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Lucimara Laís Zachow, SIAPE nº 3323719. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA 150/2026 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº nº 23172.000147/2026-71, resolve: Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, SIAPE nº 1808241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 19/01 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, SIAPE nº 1560027. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 142 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº nº 23173.000090/2026-08, resolve: Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Teresina Zona Sul, código CD-4, para responder, cumulativamente, pela Direção- Geral desse campus, código CD-2, no período de 19/01 a 28/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, SIAPE nº 1838031, no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 144 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº nº 23175.001129/2025-03, resolve: Nomear o servidor ULISCLEY SILVA GOMES, SIAPE nº 3414358, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para responder pela Direção-Geral do Campus São Raimundo Nonato, código CD-2, no período de 19/01 a 03/02/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, SIAPE nº 2053812. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 321/IFPR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000793/2026- 78, resolve Art. 1º Nomear o servidor CLEVERSON PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2661379, SIAPECAD nº 01584756, lotado no(a) Campus Curitiba, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-949. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS SANTA CRUZ PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000033.2026-47 de 13/01/2026. resolve: DISPENSAR, a partir de 19 de janeiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 168/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 05 de maio de 2023: . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1689724 . RAFAEL TAKESHI KOBAYASHI .FG - 2 .Coordenadora de Laboratórios .Direção Acadêmica PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO