DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900026 26 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000031.2026-58 de 13/01/2026. resolve: Nº 8- DESIGNAR, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus: . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1925760 .LÚCIO WEBERT FERREIRA DA SILVA .FG - 2 .Coordenador de Laboratórios (COLAB/SC) .Direção Acadêmica PAULO AUGUSTO DE LIMA FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 91, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000193.2026-91, de 15 de janeiro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, a Portaria MEC Nº 7, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2026, resolve: ENCERRAR, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026, a Colaboração Técnica da servidora MARIA LILIANE BORGES DA SILVA, Matrícula Siape nº 2028893, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição e lotada na Reitoria, junto ao Campus Quixadá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, autorizada por meio da Portaria nº 1311/2022-RE/IFRN, de 1º de agosto de 2022, prorrogada pelas Portarias nºs 1164/2023-RE/IFRN, de 17 de julho de 2023, e 1754/2025-RE/IFRN, de 31 de julho de 2025, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 2 de agosto de 2022, 18 de julho de 2023 e 1º de agosto de 2025. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000224.2026-11, de 16 de janeiro de 2026, resolve: EXONERAR a servidora ÉRIKA CRISTINA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3000514, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretora de Engenharia e Infraestrutura - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2181/2022 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2025. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001882.2025-15, de 29 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor IARA CELLY GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1636757, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor- Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Centro Histórico. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº014/2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Docente EBTT, Código de vaga nº 839232, ocupado pela servidora Fernanda Cristina Foss de Zorzi, Siape nº 3506224, com lotação no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 19/01/2026. FLAVIA GARCEZ Diretor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 112, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23276.000677/2025-70, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, ALEX MOREIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1752500, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 16 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Informática, subordinada à Diretoria do Campus de Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2432/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 125, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23272.001364/2023-15, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, EDGAR MANUEL CHIPANA HUAMANI, matrícula SIAPE nº 1213465, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 17 de dezembro de 2023 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus de Nilópolis, Código FCC, designado pela portaria 1994/2021; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.003640/2025-53, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento da servidora RITA DE CASSIA CRISTINO MARCOS RISSI, matrícula SIAPE nº 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 anos, no CEFET - Petrópolis, a contar de 11 /02/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 150, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000020/2026-43, resolve: Art. 1° Nomear CARLA DOTI DIAS RIPPER, matrícula SIAPE nº 311298, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Executiva código CD.3, subordinada ao Reitor; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 234/REITORIA/IFRO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.012199/2022-85, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JESSE ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1867993, SIAPECAD nº 01648198, lotado e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), UORG-45. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 236/REITORIA/IFRO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000404/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JESSICA GOMES DOS SANTOS ASSENCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396889, SIAPECAD nº 02149301, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), UORG-45. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA CAMPUS COLORADO DO OESTE PORTARIA Nº 224/COLORADO DO OESTE/IFRO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.139/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966180), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.014484/2019-35, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora JESSICA GOMES DOS SANTOS ASSENCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396889, SIAPECAD nº 02149301, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), UORG-45. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO