DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período do Afastamento: 09/02/2026 A 20/02/2026 Instituição: University of Plymouth Cidade: Plymouth País: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.000510/2026-65. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ROBERIO DO NASCIMENTO COELHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1493352 Lotação: FACULDADE DE ARQUITETURA Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/FAUFBA Motivo do Afastamento: Participar do Curso Avançado de Habilidades (ASC) Patrimônio Sustentável para Edifícios e Espaços Públicos entre Itália e América Latina. Período do Afastamento: 16/01/2026 a 27/01/2026. Instituição: Universidade de Pavia Cidade: Pavia País: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.000360/2026-90. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: KARCIUS DAY ROSARIO ASSIS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1546333 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE CO M P U T AÇ ÃO / P O L I Motivo do Afastamento: Missão de estudos em Tecnologia Período do Afastamento: 12/01/2026 a 11/04/2026. Instituição: Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa Cidade: Lisboa País: Portugal Bolsa/Financiamento: FCT Portugal Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/01/2026 a 11/04/2026. Processo: 23066.088985/2025-94. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GUILHERME BARRETO CAMPOS Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2342538 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS. Motivo do Afastamento: Participar de MISSÃO DE PESQUISA NA INSTITUIÇÃO PURDUE UNIVERSITY, NO PERÍODO DE 14 /01/2026 A 14/02/2026, EM WEST LAFAYETTE, INDIANA, ESTADOS. Período do Afastamento: 14 /01/2026 A 14/02/2026. Instituição: PURDUE UNIVERSITY Cidade: WEST LAFAYETTE, INDIANA País: EUA Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/01/2026 a 13/02/2026. Processo: 23066.082828/2025-75. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: LUCAS MIRANDA MARQUES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1561874 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS. Motivo do Afastamento: Participar de MISSÃO DE PESQUISA NA INSTITUIÇÃO PURDUE UNIVERSITY, NO PERÍODO DE 14/01/2026 A 14 /02/2026, EM WEST LAFAYETTE, INDIANA, ESTADOS Período do Afastamento: 14/01/2026 A 14 /02/2026, Instituição: PURDUE UNIVERSITY Cidade: West Lafayette/Indiana País: EUA Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 15/01/2026 a 13/02/2026. Processo: 23066.082815/2025-04. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, O seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação: Nome: GIL VICENTE BARBOSA DE MARQUES TAVARES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2582781 Admissão: 20/02/2015 Período aquisitivo de efetivo exercício: 20/02/2020 a 19/02/2025 Lotação: ESCOLA DE TEATRO Exercício: DEPARTAMENTO DE TÉCNICAS DO ESPETÁCULO/ETE Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância. Atividade a ser realizada: Montagem de espetáculo teatro n'A Escola da Noite. Carga horária semanal prevista: 30 HORAS. Período da Licença: 24/02/2026 a 24/05/2026. Instituição: Escola da Noite Cidade: Coimbra País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.078446/2025-47. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.001839/2026-43 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 19/01/2026, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por FABIANE PEIXOTO NASCIMENTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE n. 1252427, com lotação na Maternidade Climério de Oliveira, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.080842/2025-34, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a IVONETE LACERDA TEIXEIRA, na qualidade de filha maior com deficiência da ex-servidora aposentada MARIA DE LOURDES LACERDA TEIXEIRA , ocupante do cargo de CONTINUO, matrícula SIAPE n. 280704, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 16/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/09/2025, data do óbito. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.076092/2025-04, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a ALMERINDA DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JURANDIR CORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, matrícula SIAPE n. 0283116, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 23/09/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/09/2025. (data do óbito). ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 210/PROGEP/UFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001725/2026-93, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA LEITE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3085618, SIAPECAD nº 02267335, lotada no(a) COORDENADORIA DE INTEGRACAO E ARTICULACAO, da função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Integração e Articulação. Efeitos a partir de 10 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 211/PROGEP/UFC, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001725/2026-93, resolve: Designar o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado no(a) Coordenadoria de Integração e Articulação, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Integração e Articulação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) nº 23068.000589/2012-17, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 1271/2012-R, publicada no DOU em 19/06/2012, Seção 2, Pág. 22, referente à alteração da Portaria nº 192/2012-R, publicada no DOU em 01/02/2012, Seção 2, Pág. 26, de concessão de aposentadoria de MARIA DO CARMO PAOLIELLO, matrícula SIAPE nº 1173386, da seguinte forma: onde se lê "...16/30 (dezesseis, trinta avos)..."; leia-se "...5993/10950...", com efeitos a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO