DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900031 31 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 258 - Designar TAISA SHIMOSAKAI DE LIRA, matrícula SIAPE nº 1756896, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 19/01/2026 a 18/01/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.069181/2025-76) Nº 269 - Dispensar a pedido JANAYNA BERTOLLO COZER CASOTTI, matrícula SIAPE nº 1486195, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Linguística, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 10/02/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.000994/2026-22) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.195354/2025-09; resolve: Art. 1 - Designar MARCIANO ALVES CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1808791, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 117, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.150599/2026-80; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/02/2026, JULIO CESAR BISPO NEVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3067676, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 119, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.150115/2026-01; resolve: Art. 1 - Designar HERNAN ARMANDO MAMANI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1524041, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - Campos dos Goytacazes. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS, Matrícula SIAPE nº 3570027, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, no período de 01/05/2026 a 30/10/2026, com ônus para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900378/2026-14. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JADER JANER MOREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1496421, lotado na Faculdade de Educação, para cursar Pós- doutorado em Psicologia e Educação, na Universität Siegen, em Siegen/Alemanha, no período de 01/07/2026 a 01/02/2027, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900133/2026-97. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.233, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.244569/2025-01, resolve: Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 18/01/2026, Cicero Xavier do Nascimento, matrícula SIAPE n.° 1748292, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 18, lotado na Comissão Permanente de Pessoal Docente, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n.° 103/2019, por ter completado, em 18/01/2026, 75 (setenta e cinco) anos de idade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 12.607, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.244511/2025-50, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiz Felipe Vieira Calvo, matrícula SIAPE n.° 0322187, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 17, lotado na Pró-Reitoria de Administração, com proventos na proporção de 124% (cento e vinte e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 52 (cinquenta e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 473, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.276774/2025-28, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente ocupado por Hernan Rodrigo Lopez Vizuete, matrícula SIAPE nº 320994, a partir de 05/12/2025, em virtude de seu falecimento. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 181 - Dispensar a servidora Mônica Versiani Nunes Pinheiro de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1838586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir de 19/01/2026. Nº 193 - Designar a servidora Priscila Menezes Ferri Liu, matrícula SIAPE nº 4520862, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.201379/2026-72, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata IVONÉLIA SOARES DA SILVA LISBOA, habilitada e classificada em 12º (décicmo segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0861920. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.201379/2026-72, resolve: Nº 350 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MAURO SERGIO DEMARTINI JUNIOR, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2908, de 26/12/2024, publicado no DOU de 30/12/2024, para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0233968.