DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 352 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MARLLON FIALHO DE CASTRO, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1173, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1092, de 28/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de ENGENHEIRO - AGRONOMIA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0243658. Nº 354 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato EUSTÁQUIO RABELO DE SOUZA, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1174, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, prorrogado pelo Edital n.º 1093, de 27/05/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, para o cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0863896. Nº 359 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato GUILHERME AUGUSTO SILVA CAMILO, habilitado e classificado em 13º (décimo terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2907, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0862253. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.201379/2026-72, resolve: Nº 364: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.929, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0904294 e 0967856. . .Classificação .Candidato(a) - ampla concorrência . .32º .PAULA CRISTINA BATISTA RIBEIRO . .33º .ANTÔNIO MANOEL NEVES ABREU Nº 366: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 2.394 e 2.396, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0695948 e 0773793. . .Classificação .Candidato(a) - ampla concorrência . .5º .NEUZA BORGES DOS REIS . .Classificação .Candidato(a) - conforme Decreto nº 3298/1999 . .2º .MERIN PEDERNEIRA DOS SANTOS Nº 368: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato VITOR CARVALHO SANT ANNA, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2.398, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0774665. Nº 370: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato LUIS ALBERTO SILVA, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1024, de 05/03/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0245984. Nº 371: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2391, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0246600. Nº 372: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata JÚLIA SOARES RODRIGUES, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2392, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0246665. Nº 373: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata ELIANE DE SOUZA SANTOS, habilitada e classificada em 8º (oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2400, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0695498. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 426, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.257602/2025-55, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 9823, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, Seção 2, Página 30, que designou o servidor Mário Augusto de Moura Bueno, matrícula SIAPE nº 1032212, da seguinte forma: Onde se lê: "... para exercer a função de Subchefe do Setor de Apoio Logístico e Infraestrutura."; Leia-se: "... para exercer a função de Subchefe do Setor de Apoio Logístico e Operacional ..." . MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 468 - Designar a servidora Marilda dos Santos Coura, matrícula SIAPE nº 6321149, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Operacional, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 471 - Reconduzir o servidor Bruno Guimarães Martins, matrícula SIAPE nº 2451107, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 22/12/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e consoante ao disposto no processo nº 23204.008417/2025-96, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, do cargo de Vice-Diretor do Campus Universitário de Itaituba - CITB, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 181/2025 - Gabinete, de 20 de junho de 2025. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e consoante ao disposto no processo nº 23204.011632/2025-74, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, do encargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus de Itaituba - CITB, a partir de 20 de janeiro de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 279/2025 - Gabinete, de 26 de agosto de 2025. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 26/ GABINETE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Dispensar LUCIANO PARINTINS VIANA, Analista de Tecnologia da Informação, da função gratificada de Coordenador de Sistemas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade, código FG-1, a contar de 19 de janeiro de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 27/GABINETE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.000689/2026-29, resolve: Designar WILLIAMS SOUSA DOS REIS, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, código FG-1, da Diretoria de Sistemas Institucionais da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, a contar de 19 de janeiro de 2026. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 86 PROGEP, 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Processo n° 23204.017971/2025-64. resolve: Conceder pensão por morte a CELIANE LIMA DA SOUSA CRUZ, CPF: XXX.916.952- XX na condição de filha menor de 21 anos, da ex-servidora desta Universidade, CRISTINA VAZ DUARTE DA CRUZ, SIAPE 1299423, falecida em 19/12/2025, Professora do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV da lei 8.112/1990, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES