DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 23076.107677/2025-57). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 189, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear HAYLLA REBEKA DE ALBUQUERQUE LINS LEONARDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Curso de Engenharia de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Área/Subárea: Introdução ao Cálculo, Climatologia, Estatística e Geologia Ambiental, cuja homologação ocorreu em 07/08/2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 935434. (Processo nº. 23076.107677/2025-57). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 190, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.100357/2025-11, resolve: Dispensar, a partir de 24/01/2026, JANE MARIA GONCALVES LARANJEIRA, matrícula SIAPE n.º 1836364, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 318/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.100357/2025-11, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2026, INES GIRLENE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1407352, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 208, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000435/2025-44, resolve: Conceder Pensão Civil a MALAQUIAS ANCELMO DE OLIVEIRA, viúvo do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIRES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1132595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade funcional em 19/12/2025, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ICLEYBSON JOÃO DE LIMA PORTARIA Nº 209, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000158/2026-51, resolve: Conceder Pensão Civil a JOANITA ELINA DE ALBUQUERQUE, viúva do(a) ex-servidor(a) ELIAS GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131889, ocupante do cargo de vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em atividade funcional em 07/01/2026, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ICLEYBSON JOÃO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 92, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear a professora Jéssica Souza Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1160095, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, código FUC- 0001. Art. 2º Nomear o professor Paulo José Lima Juiz, matrícula SIAPE nº 1552436, para exercer a função de Vice Coordenador pro-tempore do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Art. 3º Convalidar os atos das referidas nomeações a partir de 08 de dezembro de 2025. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 27/2024 celebrado com ANTONIO WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3406064, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005858/2024-97. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.163643/2025-31, resolve: Art. 1º Autorizar no período de 29 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, o afastamento do(a) servidor(a) ANDRE BESSA MOREIRA, Professor Associado, matrícula nº 1718474, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12. MARIA LUSSIEU DA SILVA PORTARIA Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n.º 1777131, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para realizar visita à Universidade do Porto e à Universidade de Surrey, e participar do "AGU 2026 - Ocean Sciences Meeting (OSM)", na cidade do Porto, em Portugal, na cidade de Londres, no Reino Unido, e na cidade de Glasgow, na Escócia, no período de 07.02.2026 a 28.02.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - "Projeto Meninas no Espaço: Capacitação para um Futuro Sustentável e Inclusivo" e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.208092/2025-42. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JEANETE ALVES MOREIRA PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 87 - Art. 1º Designar OLGANIELLE GREGORIO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 2395027, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-7, do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.197544/2025-53) Nº 93 - Art. 1º Nomear CLARISSA LORENA ALVES COELHO LINS, matrícula nº 2134722, Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Assessor, CD-04, do Gabinete do Reitor (GR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.201435/2025-48) Nº 94 - Art. 1º Designar NATHALIA COSTA VIANA NEVES DE MIRANDA, matrícula nº 1902568, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-02, da Diretoria de Compras, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.208142/2025-91) Nº 95 - Art. 1º Aditar a Portaria nº 728/2019-REITORIA, publicada no DOU n° 120, de 25/06/2019, que trata da designação do(a) servidor(a) SANZIA GOMES MAXIMO, matrícula nº 1898823, Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, da Coordenadoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), com a finalidade de alterar a gratificação de FG-02 para FG-01, a contar de 05 de dezembro de 2025. (Processo n.º 23077.199677/2025-64) JEANETE ALVES MOREIRA PORTARIA Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.181294/2025-30, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1694773, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026, incluindo trânsito, para realizar estudos na "ALPS Language School", em Washington/EUA, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 02/07/2018 a 01/07/2023. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e em Diário Oficial da União. JEANETE ALVES MOREIRA