DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900040 40 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2412/2025-REITORIA, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 2, de 5 de janeiro de 2026, seção 2, fls. 18, que trata da designação de função do(a) servidor(a) KELSIANE DE MEDEIROS LIMA, matrícula nº 3523714, onde se lê: a partir de 04 de janeiro de 2025, leia-se: "a partir de 04 de janeiro de 2026". (Processo nº 23077.194420/2025-16) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 514, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de outubro de 2025, a BETTINA HILDEGARD VIERNEISEL, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARIO EDUARDO VIEIRA COSTA , matrícula SIAPE n° 0354222, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.579642/2025-03. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 515, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de novembro de 2025, a ELIZABETHE COSTA LEITE, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CARLOS RIGON LEITE, matrícula SIAPE n° 0044869, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.582477/2025-69. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 518, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 26 de novembro de 2025, a LEDA GOMES MENDES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOAQUIM PEDRO MEIRELES MENDES, matrícula SIAPE n° 0355457, aposentado no cargo de Auxiliar de Marcenaria do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.589614/2025-96. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 519, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 23 de outubro de 2025, a GILCEA MARIA BANOLAS JOBIM, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de GILBERTO OBINO JOBIM, matrícula SIAPE n° 0352538, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500346/2026-52. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 520, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 13 de outubro de 2025, a Maria Christina Ruschel Roehe, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO MICHEL ROEHE, matrícula SIAPE n° 1082700, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500626/2026-61. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 521, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de novembro de 2025, a ROBERT WAYNE STEVEN PHILIP THOMAS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LOURDES MARMET THOMAS, matrícula SIAPE n° 0353597, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500533/2026-36. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 522, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 25 de dezembro de 2025, a ABRAO SLAVUTZKY, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de SONIA MARIA BLAUTH DE SLAVUTZKY, matrícula SIAPE n° 6356914, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.501121/2026-13. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 526, 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1° de dezembro de 2025, a MARISTELA SILVA BISSANI, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de CARLOS ALBERTO BISSANI, matrícula SIAPE n° 0358576, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.589695/2025-24. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 535, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a partir de 15/01/2026 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 8430/2025, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78. ECONOMISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 230403 - APP ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 141, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, CD-3, a partir de 19/12/2025, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 142, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FELIPE SIQUEIRA DE SOUZA DA ROSA, Matrícula Siape nº 2492791, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Pós-Graduação e Pesquisa - SGPP, CD-3, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 143, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ETHEL PINHEIRO SANTANA, Matrícula Siape nº 2525127, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós- Graduação- SAPG, CD-4, a partir de 19/12/2025, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 144, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FERNANDA CARVALHO DE QUEIROZ MELLO, Matrícula Siape nº 1368008, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, CD-4, processo nº 23079.246278/25-80. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 354 - Dispensar, VICTOR HUGO VAZ DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1766493, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão Administrativa, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.268386/25-11. Nº 356 - Designar LUIS CLAUDIO NEGREIROS PONTES, Matrícula Siape nº 0364184, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.268386/25-11. Nº 360 - Designar BEATRIZ ELEOTERIA MORAES, Matrícula Siape nº 3311534, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Concursos e Seleções, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.200938/26-67. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO