DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 71 - Art. 1º Autorizar o(a) afastamento do(a) servidor(a) JOSE NAZARENO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2371123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, para prestar colaboração junto à(ao) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações MCTI, por tempo indeterminado, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Durante o período de afastamento, o(a) servidor(a) continuará a perceber a remuneração de seu cargo efetivo pelo órgão/entidade de origem, conforme previsto no inciso I ou II do Art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e demais normativas aplicáveis. Art. 3º As atividades desenvolvidas pelo(a) servidor(a) na instituição de destino devem ser compatíveis com a natureza do cargo efetivo e com as finalidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação previstas no acordo de colaboração técnico-científica formalizado entre as ICTs. Art. 4º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata do(a) servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto. Art. 5º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade. LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 74 - Designar o(a) servidor(a) ICARO DE SOUSA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3495510, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada de GERENTE DE PROCESSOS TÉCNICOS DA BIBLIOTECA SETORIAL II DA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SETORIAL II, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 75 - Designar o(a) servidor(a) ANGELO DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1671867, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE REFERÊNCIA DA BST III DA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-02, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 0064/2026 publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2026, Seção 02, página 30 Onde se lê: CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS; Leia-se: CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014162/2025-02 resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELISA PINHEIRO DE FREITAS, matricula SIAPE 1115922, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 77, de 31/01/2025, da Reitora, publicada no DOU de 03/02/2025. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014162/2025-02 resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1115922, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 144 - Art. 1º Contratar ELIZIARA PEREIRA COUTINHO, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Educação do Campo, Ensino de Ciências da Natureza e Matemática. Disciplinas: Estatística aplicada ao campo; Ensino de Astronomia no contexto da Educação do Campo; Ensino de Física no contexto da Educação do Campo; Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação aplicadas ao Ensino de Ciências da Natureza no contexto do campo; Perspectiva freireana no Ensino de Ciências da natureza e Estágio Supervisionado, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de janeiro de 2026 a 18 de junho de 2026, com salário correspondente à Classe A - Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 145 - Art. 1º Contratar HENRIQUE CÉSAR LOPES NEVES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 16 de janeiro de 2026 a 14 de março de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 146 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 20 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório de Anatomia e Necropsia Humana, ocupado pela servidora JULIANA SALES RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE nº 2168996, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 147 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 406, de 21 de março de 2025, publicada no DOU de 24 de março de 2025, seção 2, página 52, como se segue: Onde se lê: nomear PATRÍCIA NEVES ORSETTI - Administradora, para exercer o cargo de DIRETORA DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 24 de março de 2025. Leia-se: nomear PATRÍCIA NEVES ORSETTI - Administradora, para exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 24 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; considerando o teor dos processos n° 23282.000449/2026-00 e 23282.000451/2026-71, resolve: Nº 13 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape:1087201, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, para realização da missão técnica para preparação da segunda fase do projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" (RIPES-CPLP), em Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 14 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, Siape: 2318321, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, para realização da missão técnica para preparação da segunda fase do projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior (RIPES) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" (RIPES-CPLP), em Lisboa, Portugal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000680/2026-60; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", BENHUR FONTOURA CORREA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, retificado pelo Edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, para a Reitoria, na vaga nº 0981304, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000533/2026-90; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "1", PETERSON PEREIRA BEM, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0016971, oriunda da vacância de Taila Fernanda Volpato de Oliveira. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício