DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000740/2026-44; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", ANNA LOUISE FURYAMA FERREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o Campus Curitiba, na vaga nº 0812607, oriunda da vacância de Andreas Kulczynskyj. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054719/2025-88; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para CRISTINA TAVARES DA COSTA ROCHA, viúva do de cujus LUCIANO BARACHO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0392547, servidor ativo, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 15/10/2025; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, a partir de 15/10/2025. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em exercício HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): CLAUDIA REGINA HENTGES, Médica, de 22/04/2026 a 29/04/2026, a fim de participar de PAS 2026, Boston, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.017256/2025-36). LEONARDO SIMAO MEDEIROS, Médico, de 09/03/2026 a 13/03/2026, a fim de participar de 2026 ACMG Annual Clinical Genetics Meeting, Baltimore, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.017474/2025-71). VERA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, Assistente, de 19/01/2026 a 23/01/2026, a fim de participar de Alnylam TRITON-PN Investigators' Meeting, Cidade do México, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000585/2026-29). RUI DAVILA, Médico, de 24/02/2026 a 27/02/2026, a fim de participar de ASCO GU, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.018280/2025-92). CRISTIANO KOHLER SILVA, Médico, de 13/03/2026 a 21/03/2026, a fim de participar de SOCIETY OF ABDOMINAL RADIOLOGY ANNUAL MEETING 2026, Fajardo, Porto Rico. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.018475/2025-32). PABLO BREA WINCKLER, Médico, de 21/01/2026 a 22/01/2026, a fim de participar de Alnylam TRITON-PN Investigators' Meeting, Cidade do México, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000210/2026-69). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam apostilados os ocupantes do Cargo Comissionado Executivo - CCE e da Função Comissionada Executiva - FCE, bem como seus respectivos substitutos, conforme o Anexo I. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. R 200PT DENISE PIRES DE CARVALHO ANEXO . .Anterior à permuta .Após a permuta . .U N I DA D E .D E N O M I N AÇ ÃO DO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E .TITULAR .SUBSTITUTO .U N I DA D E .DENOMINAÇÃO DO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E .TITULAR .SUBSTITUTO . .Diretoria de Gestão - DGES .Diretor .FCE 1.15 .Luciana Mendonça Gottschall .V AG O .Diretoria de Gestão - DGES .Diretor .CCE 1.15 .Luciana Mendonça Gottschall .Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira . .Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV .Diretor .CCE 1.15 .Antonio Gomes Souza Filho .Talita Moreira de Oliveira .Diretoria de Avaliação da Pós- Graduação - D AV .Diretor .FCE 1.15 .Antonio Gomes Souza Filho .Talita Moreira de Oliveira PORTARIA CAPES Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 39 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, combinados com o § 4º do art. 2º da Lei nº 8.405, de 05 de janeiro de 1992, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.007885/2025-11 e 23038.019268/2017-40, resolve: Art. 1º A Portaria CAPES nº 101, de 8 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, seção 1, páginas 10 e 11, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ................................................................. IX - encaminhar aos Coordenadores UAB, gerais e adjuntos, os relatórios de acompanhamento das atividades desenvolvidas, para fins de supervisão e prestação de contas, conforme orientações das IPES; ....................................................................." (NR) "Art. 5º ................................................................. § 2º Cabe aos Coordenadores UAB, gerais e adjuntos, após a seleção disposta no caput deste artigo, realizada pela(s) IPES: a) homologar o(s) candidato(s) relacionado(s) para assumir(em) a função de Assistentes à Docência, observados os critérios do Art. 4º da presente Portaria; b) cadastrar e manter permanentemente atualizadas, em sistema eletrônico determinado pela CAPES, as informações administrativas individuais dos respectivos Assistentes à Docência exigidas pela CAPES. § 3º Em caso de paridade nos critérios indicados no Art. 4º, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, nesta ordem: ....................................................................." (NR) "Art. 9º As IPES deverão manter arquivo atualizado, permanentemente disponível para a CAPES, com a seguinte documentação: ....................................................................." (NR) Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 9º da Portaria CAPES nº 101, de 8 de maio de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Robson Gil da Silva Espig, SIAPE nº 2043000, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011042/2025-19. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Jorge Melo de Oliveira de Souza Júnior, SIAPE nº 1671984, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial - DTCE, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000037/2026-53. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000293/2026-41. DENISE PIRES DE CARVALHO