DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.125308/2025-41, resolve: Nº 50 - Dispensar, a pedido e a partir de 19/1/2026, a servidora ELAINE TEIXEIRA DOS SANTOS da função de Coordenadora de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01). Nº 51 - Designar, a partir de 19/1/2026, o servidor CARLOS VINICIUS BRAGA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Sites Corporativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.125227/2025-41, resolve: Nº 53 -Nomear a servidora EVELYN RODRIGUES LOURENÇO DOURADO para substituir o Diretor da Diretoria Técnica de Extensão do Decanato de Extensão (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 31/12/2025 a 17/1/2026, do titular Leonardo Petrus da Silva Paz. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.107891/2025-16, resolve: Nº 56 - Dispensar, a pedido e a partir de 9/3/2026, a servidora MARIA HELENA BAHIA BEZERRA da função de Supervisora de Atividades Administrativas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01). Nº 57 - Designar, a partir de 9/3/2026, a servidora JANAÍNA RIBEIRO DE CARVALHO para exercer a função de Supervisora de Atividades Administrativas do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 58 - Designar, a partir de 9/3/2026, a servidora DEISE MAZZARELLA GOULART FERREIRA para exercer a função de Assessora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.002922/2026-16, resolve: Nº 59 - Dispensar, a partir de 10/2/2026, a servidora LUCIANA MARIA DIAS DE ÁVILA RODRIGUES da função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01), por término de mandato. Nº 60 - Designar, a partir de 10/2/2026, o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DA CO S T A para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.002932/2026-51, resolve: Nº 61 - Dispensar, a partir de 10/2/2026, a servidora MANUELA CAETANO MARTINS DE REZENDE da função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02), por término de mandato. Nº 62 - Designar, a partir de 10/2/2026, o servidor RUI SEIMETZ para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Processo nº 23106.003446/2026-51, resolve: Nº 63 - Nomear a servidora MARINA DOURADO LUSTOSA CUNHA para exercer a função de Diretora da Editora da Universidade de Brasília (CD-03), exonerando-a da função que atualmente ocupa. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PEDRO HENRIQUE BRUM TOGNI, matrícula SIAPE nº 1147029, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica para colaboração internacional em pesquisa, em Santiago, Chile, no período de 16/01/2026 a 27/01/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado da UnB, conforme processo SEI nº 23106.113367/2025-76. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria Nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 63 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0866858, ocupado pela servidora DEBORA SILVA FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE 1824461, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16/01/2026. Nº 64 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) CECILIA BERTONI MARTHA HADLER CHIRENTI, SIAPE 1677691, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0805351, a contar de 01/02/2026. Nº 65 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) ANDRE PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0898829, a contar de 02/02/2026. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARIANA OLIVEIRA ARANTES, SIAPE 1040941, a contar de 25/01/2026. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 186, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.028249/2025-35, de 05/12/2025. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/12/2025, a servidora ALINE FARIAS BANDEIRA COUTO, matrícula SIAPE 1266501, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário - Documentalista, da função de chefe Divisão de Documentação e Programas Especiais - DDPE, FG-02. Art. 2º - Designar, a contar de 09/12/2025, o servidor LUAN DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE 3411151, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de chefe Divisão de Documentação e Programas Especiais - DDPE, FG- 02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 187, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8112/90, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000190/2026-00, de 06/01/2026. resolve: Art. 1º - Nomear o servidor JONAS PASTANA DA SILVA, matrícula SIAPE 2356032, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Políticas Afirmativas e Direitos Humanos - SUPADH - CD-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000039/2026-63, de 04/01/2026. resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA MOTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1837935, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS, CD-04. Art. 2º - Nomear a servidora VIVIANE CRISTINA CARDOSO FRANCISCO, matrícula SIAPE 3989116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - DCBS, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.902, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA TRUSSARDI FAYH, matrícula SIAPE 187*, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.000457/2026-17). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.905, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar FERNANDA MICHIELIN BUSNELLOH, matrícula SIAPE 147*, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Nutrição (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.000457/2026-17). JENIFER SAFFI