DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017679/2025-18, resolve: Nº 139 - RETIFICAR a Portaria nº 1.612, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2025, seção 2, página 39, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor DEMETRIUS WILLIAM LIMA, Siape: 3302054, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...). Leia-se: (...) no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, do servidor DEMETRIUS WILLIAM LIMA, Siape: 3302054, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...). CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017600/2025-41, resolve: Nº 140 - RETIFICAR a Portaria nº 1.687, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2025, seção 2, página 32, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor GUILHERME FREDERICO MARRANGHELLO, Siape: 1451838, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...). Leia-se: (...) no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, do servidor GUILHERME FREDERICO MARRANGHELLO, Siape: 1451838, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé (...). FRANCÉLI BRIZOLLA Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000122/2026-00, resolve: Nomear o servidor FILIPE SELAU CARLOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3042542, SIAPECAD nº 02223199, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador, percebendo CD - 04, do(a) Centro Agropecuário da Palma, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 171/UFPEL, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019310/2025-12, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0328985, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora ALESSANDRA GARCEZ DA SILVA, SIAPE nº 1449675, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de dezembro de 2025. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Designar FENELON MARTINS DA ROCHA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1167815, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Comunicação Social/CCE, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 22/01/2026. (considerando o Processo n.º 23111.062487/2025-20) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, conforme Processo nº 23116.000541/2026-83, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19/01/2026, EDUARDO GUATIMOSIM, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 4, Doutorado, com Dedicação Exclusiva (DE), matrícula SIAPE 2280011, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), código de vaga 929750. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.016491/2025-75, a LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1115533, ocupante do cargo de MECANICO - nível de classificação C, padrão de vencimento 19, código de vaga 686654, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6º da E.C. 41/2003, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 135, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor SINVAL CANTARELLI XAVIER, matrícula SIAPE nº 1354256, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Heriot-Watt University, em Edimburgo, na Escócia, no período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.020260/2025-66. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 137, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE nº 1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do encontro do grupo interRAI Devepment System (ISD), como pesquisadora representante do Brasil na rede de Pesquisa interRAI e apresentar resultados de pesquisas, em Windhoek, na Namíbia, no período de 23/02/2026 a 1º/03/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000882/2026-59. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 33/GR/UNIR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.000007/2026-57, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, código de vaga nº 972622, ocupado pelo servidor JACO DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 2162465, lotado no Departamento Acadêmico de Libras, Campus de Porto Velho, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício PORTARIA Nº 34/GR/UNIR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013662/2025-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO DUTRA, SIAPE n.º 1726782, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Ji-Paraná (DACHS-JP), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Ji-Paraná ( DAC H S - J P ) , Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028. Art. 2º Designar o servidor JOÃO CARLOS GOMES, SIAPE n.º 1344505, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Ji-Paraná (DACHS-JP), para a função de Vice- Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Ji-Paraná (DACHS-JP), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício PORTARIA Nº 36/GR/UNIR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017443/2025-84, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 865848, ocupado pela servidora BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1204915, lotada no Mestrado em Geografia, Campus de Porto Velho, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício PORTARIA Nº 37/GR/UNIR, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.000187/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SELMA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 0396507, ocupante do Cargo eetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Gerência de Atendimento ao Público, código de vaga nº 0307315, com fundamento legal no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício