DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 8.021, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2026/PROPG/R (2132355), resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FRANCISCO GIL COURY para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Internacionalização da Pró-Reitoria de Graduação - CInter/ProPG, com atribuição de Função Gratificada nível 3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 68, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 01/02/2026 a 06/03/2026, para realizar missões de colaboração com os grupos: 1) da Mathilde Hugbart em Nice, França; 2) do Johannes Schachenmaye em Strasbourg, França; 3) do Thorsten Peters em Darmstadt, Alemanha; 4) do Joachim von Zanthier em Erlangen, Alemanha; e 5) do Lukas Slodicka em Olomouc, República Tcheca, com ônus CAPES e FAPESP (Processo SEI n° 23112.041023/2025-79). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: CRISTINA HELENA BRUNO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 23/01/2026 a 03/02/2026, para participar na I Formação do Projeto HUPEDCARE, na Universidade de Bilgi e universidades parceiras em Istambul, em Istambul, Turquia, com ônus ERASMUS+ (Processo SEI n° 23112.034708/2025-69). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050412/2025-85, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ERALDO DA SILVA RAMOS FILHO, Professor Classe C - Associado, 04, matrícula SIAPE nº 2342651, lotado no Departamento de Geografia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação na Segunda Conferência Acadêmica pela Terra, pela Vida e pela Sociedade e, na Segunda Conferência Internacional para a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural (ICARRD+20), na Universidade de Cartagena, na cidade de Cartagena, Colômbia, pelo período de 19/02/2026 a 26/02/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1.819 de 11 de setembro de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 23113.033578/2020-16, resolve: Art. 1º Reintegrar a servidora MARTA DA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1101169, ao cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0805038- 91.2020.4.05.8500, por meio do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00018/2026/ EAT E / J C 1G/EADM5/PGF/AGU, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.000802/26-95/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, CRISLAINE COSTA CALAZANS, matrícula SIAPE n.º 3390849, lotada no Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DCF/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para realização de Visita Técnico-Científica à Universidad Católica del Maule, em Talca/Chile, durante o período de 21/02/2026 a 05/03/2026, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 64/PROGEPE/UNIVASF, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 3317/PROGEPE/UNIVASF, de 18 de dezembro de 2025, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.001105/2026-04, resolve: Art. 1º Designar, o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, CPF nº .920.834-*, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro e Pagamento, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 19 de janeiro de 2026 a 25 de janeiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 3318/PROGEPE/UNIVASF, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 19 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 42. ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000035/2026-43, resolve: Art. 1º Dispensar JAIME FERNANDO VILLAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1700946, CPF nº 359.-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza - Código e-MEC 1103343 - Turno Noturno, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Designar SATHEESHKUMAR VEERAHANUMAKKANAPALYA HONNAPPA, matrícula SIAPE nº 3159299, CPF .352.-39, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza - Código e-MEC 1103343 - Turno Noturno, do Centro Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004930/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar THALITA CRISTINA SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 22093396, CPF nº . 836.-48, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Processos Técnico-Documentais, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar FERNANDA DO VALLE GALVÃO DEBETTO, matrícula SIAPE nº 3387402, CPF nº . 915.-30, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Processos Técnico-Documentais, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004931/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO MACEDO E CASTRO, matrícula SIAPE nº 1670226, CPF nº 076.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais - Código e-MEC 1278733 - Turno Matutino, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar ANDRÉ SALDANHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1034223, CPF nº .323.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais - Código e-MEC 1278733 - Turno Matutino, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000023/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar TIAGO JULIANO, matrícula SIAPE nº 1045641, CPF nº .812.-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Turismo - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar JOÃO ALCÂNTARA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1795794, CPF nº .276.-70, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Turismo - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000041/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1930528, CPF nº .871.-09, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Código e-MEC 1101758 - Turno Noturno, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar FABIANA SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 3868629 CPF nº .935.**-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Serviço Social - Código e-MEC 1101758 - Turno Noturno, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO