DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900056 56 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO I . .TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .Bloco .Cargo / Especialidade .Nome .CPF .Classificação . .Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia .Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil .RODRIGO OTAVIO MILOSKI SAAVEDRA . . 620 . 258 - ** .127 ANEXO II . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 13.572, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Edição 248, Seção 2, página 70, onde se lê: ANEXO . .Nome .CPF .Cargo .Classificação .Concorrência . .[...] . . . . . .GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES ..435.619- .Cargo 3: Contador .3 .Cotas Raciais Leia-se: ANEXO . .Nome .CPF .Cargo .Classificação .Concorrência . .[...] . . . . . .GLENDA KETLEN DA SILVA NEVES ..243.561-* .Cargo 3: Contador .3 .Cotas Raciais COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 428, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10133.000071/2026-06, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora CAINARA LINS DRAEGER, matrícula Siape nº 1298408, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 430, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 15000.000036/2026-16, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor DANILO MOISÉS DE MENDONÇA PEREIRA, matrícula Siape nº 1389347, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 429, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.000057/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor IGOR GABRIEL REIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1477035, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 426, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10128.000574/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS ANTONIO CUSTÓDIO NETO DA SILVA, matrícula Siape nº 1404507, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2026, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 427, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 10199.000506/2026-40, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 489.080, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora VALQUIRIA ALEXANDRE CAMARA, matrícula Siape nº 1122778, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA MONITORAMENTO DO ACT Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Autarquia vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, no exercício da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º do Anexo I do Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, e o que consta em processo nº 00100.003433/2024-74, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para monitoramento dos resultados do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 03/2025, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI, CNPJ nº 04.039.532/0001-93, e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AgSUS, CNPJ nº 37.318.510/0001-11, cujo objeto é a execução de compartilhamento de conhecimento para o estabelecimento de requisitos necessários para o desenvolvimento colaborativo de um protótipo funcional para uma plataforma digital que centralize e otimize a gestão da força de trabalho no SUS, com robustos mecanismos de segurança da informação, incluindo a implementação de criptografia avançada e o uso de chaves públicas para garantir a proteção dos dados sensíveis dos profissionais de saúde: I - Thiago Figaro Krasauskas, SIAPE nº 1354623, membro da Câmara Técnica; II - Tatiana Lima Rosa de Oliveira, SIAPE nº 3443805, membro da Câmara Técnica; III - Joelmo Jesus de Oliveira, SIAPE nº 1425638, membro do Comitê Gestor; IV - Joelma Rodrigues Sant'Anna, SIAPE nº 10638019, membro do Comitê Gestor. Art. 2º Os membros da Câmara Técnica são responsáveis pela coordenação técnica e monitoramento contínuo das atividades. Art. 3º Os membros do Comitê Gestor são responsáveis pela supervisão estratégica do projeto e pela tomada de decisões em questões operacionais e de planejamento. Art. 4º Os integrantes observarão suas atribuições nos termos do Plano de Trabalho SEI nº 0719886. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CRISTINA PINHEIRO CASTILHO PORTELA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.001551/2021-15, resolve: Art. 1º Designar MAIZA GARRIDO DE SOUSA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 3º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 050, à servidora MAIZA GARRIDO DE SOUSA para exercício na Coordenação-Geral de Estratégia Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO