DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900057 57 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023831/2025-69, resolve: DESIGNAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assistência Humanitária do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024071/2025-15, resolve: DESIGNAR NATHALIA LINS CAROLINO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024091/2025-88, resolve: DESIGNAR MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Obras de Recuperação, Habitação e Requalificação da Coordenação-Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000269/2026-86, resolve: DESIGNAR CARLA OLIVEIRA SERRA ZANETTI para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Corregedor da Corregedoria, código FCE 1.13, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo do cargo que ocupa. TIAGO DE SOUZA PEREIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 114, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000287/2026-68, resolve: DESIGNAR ANA CLAUDIA ZAGO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Apoio Humanitário Direto da Coordenação-Geral de Apoio Humanitário Direto do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 116, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023831/2025-69, resolve: DISPENSAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assistência Humanitária do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13 deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 117, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024071/2025- 15, resolve: DISPENSAR NATHALIA LINS CAROLINO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024070/2025-62, resolve: DISPENSAR MICHAEL VINICIUS SIZILIO PERON do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Obras de Recuperação, Habitação e Requalificação da Coordenação-Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº59000.000166/2026-16, resolve: NOMEAR LUCIANO DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Assistente da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA PORTARIA MIDR N° 128, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no Processo nº 59000.000122/2026-96, resolve: DISPENSAR WILLIANS RIBEIRO DE CAMPOS da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar de 8 de janeiro de 2026. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA PORTARIA MIDR N° 129, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº 59000.000122/2026-96, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "S", Padrão I, ocupado pelo servidor WILLIANS RIBEIRO DE CAMPOS, código da vaga 884521, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 8 de janeiro de 2026. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA PORTARIA MIDR N° 130, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.022838/2025-63, resolve: DISPENSAR WILLIANS RIBEIRO DE CAMPOS do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 8 de janeiro de 2026. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos IV e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público, ad referendum da Diretoria Colegiada, conforme o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, Seção 1, e, ainda, pelo inciso III do art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e nos elementos constantes do Processo nº 02501.004744/2021-11, resolve: Art.1º Prorrogar por 2 (dois) anos a cessão da servidora Renata Bley da Silveira de Oliveira, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, cedida por meio da Portaria ANA nº 30, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 9 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 13, para o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - IBRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARISSA OLIVEIRA RÊGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000172/2026-61, resolve: Designar o servidor REINALDO HARLEY SOEIRO COSTA, SIAPE nº 665970, para exercer, em caráter extraordinário, o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, nos períodos compreendidos entre 19 a 23 de janeiro de 2026 e entre 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO