DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.008871/2026-44, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo não estável de Técnico do Seguro Social, a contar de 15/01/2026, exercido pelo servidor ANDRE ROCHA ASSIS, matrícula SIAPE nº 3.349.934, CPF nº XXX.172.581-XX, Código da Vaga: 509310, Classe "B", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Dispensar ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer as funções de vice- cônsul e de chefe do Setor Consular missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. Designar, até o término de sua missão no Posto, LUIS FELIPE YONEZAWA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, à primeira-secretária comissionada RIANE LAÍS TARNOVSKI, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA EMBAIXADA DO BRASIL EM TBILISI PORTARIA N° 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TBILISI, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MÁRCIA ANTONIA APARECIDA DA SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar JAÇANÃ PORTO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Dar Es Salaam, descomissionando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar MARCOS BENITO PAIVA DERIZANS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Yangon. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GERALDO GOVEIA DIAS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 457893, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura. LUIS PINTO COSTA PORTARIA N° 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RICARDO ARGENTA COMIRAN, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1654722, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, dispensando-o da função que atualmente ocupa. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere art. 3º, § 9º do Decreto Nº 12.026, de 21 de maio de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.172, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, Seção 2, página 45, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º...................................................................................................................... II - Casa Civil da Presidência da República: ................................................................................................................................ b) Suplente: Denise Ribeiro Bueno. ................................................................................................................................ III - Ministério da Agricultura e Pecuária: ................................................................................................................................ b) Suplente: Matheus Miranda de Ávila. ................................................................................................................................ VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Titular: Raquel Lima de Oliveira e Silva. ......................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como moderador, do lançamento do 5º Relatório de Implementação da "Missão dos 100 Dias" do Secretariado Internacional de Preparação para Pandemias (IPPS), em parceria com a Agência Nacional Francesa de Pesquisa sobre AIDS, Hepatites Virais, Tuberculose e Doenças Infecciosas Emergentes (ANRS) e a Rede Pasteur, em Paris - França, e de solenidade de inauguração de Escritório de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, em Lisboa - Portugal, no período de 24 de janeiro a 4 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.000182/2026-60). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.014946/2023-89, resolve: Art. 1º Designar JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo, CCE 1.18, código 16.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo NILTON PEREIRA JÚNIOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2026, THAISA BROSTEL DAGUER GUIMARÃES, matrícula no SIAPE nº 1689914, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.12, código nº 16.0021, do Gabinete da Secretaria-Executiva, em virtude da sua designação para outra função. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1100117, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n° 16.0359, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA