DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 180 dias. Processo: 25003.001506/2025-01 MARCOS SIMÃO DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.001328/2025-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSINEIDE LAURENTINO CINTRA LEITE, C.P. F. .282.014-*, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ VALTER CINTRA LEITE, aposentado no cargo de Odontólogo-30 Horas, NS, Classe S, Padrão III, matrículas SIAPE 1207107 do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 28 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do artigo 217 e inciso I do artigo 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08 de maio de 2025. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 608, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002933/2025-20, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 18/12/2025, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 285, de 28/05/2021, publicada no DOU nº 101, de 31/05/2021, no interesse do servidor MARCOS ANTONIO CAMPELO, Matrícula SIAPE nº 0656083, onde se lê: com fundamento legal com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. COD 049010 leia-se: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética -Código: 049027. (Processo nº 25019.000796/2021-65 e 25019.002933/2025-20). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 610, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial Art. 1º Conceder pensão civil temporária a CARLA CRISPINA RAMOS DA SILVA, CPF n.º .153.255-, na qualidade de filha maior intelectualmente deficiente do ex-servidor/instituidor deste Ministério, CARLOS ALBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0537294, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão III, falecido em 23 de setembro de 2025, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2025. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000004/2026-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES, C.P.F. .820.724-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ IÊDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe SV, matricula SIAPE 0470158, do quadro de pessoal em atividade deste Ministério, falecido em 14 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002973/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BEVINETE CARNEIRO DE MACEDO, C.P.F. *.711.204-, na qualidade de companheira do ex-servidor JUAREZ DE GUSMÃO MACEDO, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão V, matricula SIAPE 0584904, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 19 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO 2026 O Substituto Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 1.519, publicada no DOU nº 213 de 08 de Novembro de 2023, resolve: Tornar sem efeitos a Portaria SEGEP/RO n°145, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU n°81, de 28 de abril de 2023, que concedeu Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n°0503708, cargo de Guarda de Endemias, conforme processo SEI n°25008.000229/2023-08. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO N° 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág.: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1° - Conceder pensão à Senhora RUTH ANA MALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DARIO HERMAN BARBA DA SILVA, SIAPE nº 1047306, cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado e falecido em 29 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 25026.000024/2026-49). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. EDNA DA COSTA BARROS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 449, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA BARBARA DA SILVA SENA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JACKSON SANTOS SENA, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537373, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 30.10.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/BA nº 8, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12/01/2026, seção 2, páginas 56 e 57. Onde se lê: aposentado no cargo de Agente de Vigilância; Leia-se: aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública; SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA CRISTINA ABOUD MATOS, cônjuge do ex-servidor AFONSO NAPOLEÃO MATOS, matriculas 1004840/406620, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 25.07.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir da data do requerimento. (Processo n.º 25000.185563/2025-56). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO