DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00010380/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009111/2025-92, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AMAURI DO PRADO, matrícula nº 31731, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com proventos integrais, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando- se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, calculados com base na totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00010524/2026, resolve: 1. Dispensar BRUNO TAKATSU ANDRADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27793, do encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar IRLA ROCHA MONTEIRO LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18717, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva da Ouvidoria do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito ALINE KIPPER, matrícula nº 13.710, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. Designar a Técnica do MPU/Administração PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, matrícula nº 2.717, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito ELISABETH MACHADO RICO TORRES, matrícula nº 20.222, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca. Designar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Analista do MPU/Direito ELISABETH MACHADO RICO TORRES, matrícula nº 20.222, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca. Designar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ANTONIA DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33380, da Função de Confiança FC-2, vinculada ao Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor JOHN DYHEGO SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32551, para exercer a Função de Confiança FC-2, vinculado ao Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00000100/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Dispensar a servidora ZILDELENE DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28995, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora do República Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001-CVOP, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 3º Designar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora do República Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001-CVOP, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 4º Designar a servidora ZILDELENE DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 28995, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marilia Siqueira da Costa - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor SAULO JOÃO BANDEIRA SANTOS, matrícula 27428, ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de FC-2, do GABPRM3, 2º OFÍCIO do Dr. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL na Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE. Dispensar do servidor PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS -Matrícula 12626, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do encargo de FC-2 do GABPRE/PRCE, do Dr. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL na Procuradoria da República No Estado do Ceará. Designar o servidor PEDRO OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS -Matrícula 12626, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo da FC-2 do GABPRM3, 2º Ofício, do Dr. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL na Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte/CE. Designar o servidor JOHNNY DA SILVA RODRIGUES - Matrícula 3533, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o encargo da FC-2 do GABPRE/PRCE, do Dr. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL na Procuradoria da República No Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor SAULO JOÃO BANDEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27428, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPRE/PRCE do DR. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL, da Procuradoria Regional Eleitoral na PRCE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 3/2026 - PRM-ATM-PA- 00000213/2026, resolve: 1. Dispensar a servidora ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 31774, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 19/01/2026, em virtude de remoção. 2. Designar a servidora PAULA ANDREANE DO NASCIMENTO GOMES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 31933, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, a pedido, o servidor JARDEM MOURA DA COSTA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32686, da função de confiança de Chefe da Seção de Logística - SELOG, código FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER