DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0002028/2025-62, resolve: Art. 1° Nomear ORLANDO SILVA JUNIOR, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000671/2025-73, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 19/01/2026, o servidor FELIPE ULIANO DA SILVA, matrícula 6006551-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2° Nomear a servidora DIVANIR RODRIGUES FOPPA, matrícula 6007817-0, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 69º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 13/02/2026, e de 19/02 a 20/02/2026, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .03/12/2025 .RPP 0020957-15.2025.5.04.0000 . .17/12/2025 .RPP 0031003-63.2025.5.04.0000 . .17/12/2025 .RPP 0024883-04.2025.5.04.0000 . .17/12/2025 .RPP 0031189-86.2025.5.04.0000 . .17/12/2025 .RPP 0030343-69.2025.5.04.0000 . .18/12/2025 .DC 0022785-17.2023.5.04.0000 . .18/12/2025 .AACC 0029624-24.2024.5.04.0000 . .18/12/2025 .RPP 0030214-64.2025.5.04.0000 . .18/12/2025 .DC 0027476-06.2025.5.04.0000 . .18/12/2025 .AACC 0024677-87.2025.5.04.0000 . .19/12/2025 .RPP 0031813-38.2025.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .10/12/2025 .RPP 0029265-40.2025.5.04.0000 . .11/12/2025 .RPP 0030359-23.2025.5.04.0000 . .11/12/2025 .RPP 0029945-25.2025.5.04.0000 . .11/12/2025 .RPP 0030370-52.2025.5.04.0000 . .12/12/2025 .RPP 0026245-41.2025.5.04.0000 . .15/12/2025 .DC 0025478-03.2025.5.04.0000 . .15/12/2025 .DC 0025273-71.2025.5.04.0000 . .15/12/2025 .DC 0025272-86.2025.5.04.0000 . .15/12/2025 .RPP 0031301-55.2025.5.04.0000 . .16/12/2025 .DC 0026570-16.2025.5.04.0000 . .16/12/2025 .DC 0026568-46.2025.5.04.0000 . .16/12/2025 .RPP 0030161-20.2024.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .01/12/2025 .RPP 0030407-79.2025.5.04.0000 . .01/12/2025 .RPP 0030626-92.2025.5.04.0000 . .02/12/2025 .RPP 0030628-62.2025.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0000062/2026-61, resolve: Art. 1° - Dispensar a servidora Vanessa de Fátima Stebel, matrícula 6003790-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 20° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Código CC 04. IROS REICHMANN LOSSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°,III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DE SOUZA, Bacharel em Direito, Técnico do MPU / Administração, Matrícula 6008616 5, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral desta Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 21.01.2026 a 28.01.2026. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 328/2025, de 23/12/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 006, de 09/01/2026, para considerar a designação da Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro de 2026, às 14h, para a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA Nº 3 - PRT16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FLÁVIA GOMES MEDEIROS, matrícula 6008124-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE, Código CC4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUÍS CARLOS CARDOZO CÂMARA, matrícula 6001152-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia institucional, para o encargo de substituto do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO PROCURADOR- CHEFE, Código CC4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular. RENATA SORAYA DANTAS OCÉA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da atribuição prevista no art. 1°, § 2°, I da Portaria MPTPGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000824/2023-50, resolve: Art. 1°. Dispensar o Procurador do Trabalho RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR do encargo de Coordenador de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 2°. Designar o Procurador do Trabalho MANOEL ADROALDO BISPO para o encargo de Coordenador de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000218/2026-56 e de acordo com o teor na Informação/SGP 94/2026, PGR-00009814/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração: - JORGE JOELTON MARTINS DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco para a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande; - GABRIELLE ALVES DE LUCENA SANTOS, da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande para a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco. Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-025.089/2025-0, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor PAULO CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, matrícula nº 2705-7, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. VITAL DO RÊGO