DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar Reinaldo de Souza Morelli, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 266ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto, designando-o para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 266ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto. Art. 2º Designar Caroline de Castro Freitas, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 266ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 266ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ALINE TERUMI BOMURA MACIEL, Analista Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, do 4º Cartório Virtual do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Art. 2º Dispensar JULIANA MASTRACOUZO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, 075ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes. Art. 3º Dispensar MARCELA ALCAZAS BASSAN GURGEL, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 077ª Zona Eleitoral - Monte Aprazível. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo em vista o que consta nos autos do SEI nº 0007654-64.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria TRE/TO nº 667, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção 2, página 43, do dia 02/01/2026, ONDE SE LÊ: "Fica concedida aposentadoria voluntária, a partir de 1º de janeiro de 2026, com proventos integrais e paridade,...", LEIA-SE: "Fica concedida aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade...". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o teor do Ofício nº 159 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SPADG, de 09/01/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, e o teor do processo SEI nº 0000333-41.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925069, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador, nos termos do art. 93, inciso I, e §§ 1º e 3º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Revogar a Portaria TRE/TO nº 286/2025, publicada no DOU nº 112, Seção 2, de 16/06/2025, p. 88. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000149/2026, resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula N. 321.207, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2, ficando dispensado RODRIGO TEIXEIRA MARRARA, matrícula N. 311.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1047997/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PISSOLITO BEZERRA, matrícula N. 321.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000698/2026, resolve: Art. 1º Designar CÁTIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo, ficando dispensado DEIVSON DOS SANTOS, matrícula N. 321.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000939/2026, resolve: Art. 1º Designar BRAÚLIO ROCHA MATOS, matrícula N. 315.239, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Posto de Serviço de Revisão de Classificação e Indexação e de Controle de Processos Administrativos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1000174/2026, resolve: Art. 1º Exonerar RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MICHELLE DE LOIOLA ARAÚJO, matrícula N. 312.706, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001368/2026, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RANGEL MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula N. 315.721, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar MARCELLO HENRIQUE ELIAS COELHO, matrícula N. 321.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001044/2026, resolve: Art. 1º Designar LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula N. 321.495, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001004/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES, matrícula N. 321.118, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003978/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIANA GOMES DE SOUZA, matrícula N. 317.137, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar REBECA DA CRUZ SANTANA, matrícula N. 321.709, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO