DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ATO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1 - Dispensar CLARA FACHIM MONEQUI THOMPSON, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir de 07/01/2026. 2 - Dispensar MICHELE APARECIDA VIEIRA CURTY PAULUCIO, servidora removida para este TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste ato. 3 - Designar MICHELE APARECIDA VIEIRA CURTY PAULUCIO, servidora removida para este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste ato. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000220-77.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA TEREZA VIEIRA GOMES BARCELLOS CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício, interino, do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Pessoal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 7/1/2026. JÚLIO CÉSAR LORENS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 429 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009684- 12.2025.6.15.8031, resolve: Art. 1º -Designar JULIANNE VELOSO SILVA QUEIROGA, Analista Judiciária, matrícula n.º 0701, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral - Pombal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0000158-53.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA ALICE DE CARVALHO DE BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, FC-6. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0001567-64.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA GERMANO COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração Predial, FC-6. Art. 2º NOMEAR a servidora ANA LÚCIA GERMANO COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Logística de Eleições, C J-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Despacho 8114 (0002580619) da Secretaria de Gestão de Pessoas e o Despacho 4868 (0002580965) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI n.º 0018085-12.2025.6.18.8000, resolve: Art. 1º Determinar a remoção, de ofício, no interesse da Administração, do servidor THIAGO LIMA CAMPELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para que passe a ter lotação no Cartório da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/2022, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito contados da publicação deste ato, facultado ao servidor declinar desse prazo. Art. 2º Dispensar JARDEL ROCHA SANTOS, servidor requisitado, da função de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí; Art. 3º Dispensar THIAGO LIMA CAMPELO da função de Chefe de Cartório (FC- 06) da 59ª Zona Eleitoral de Cristino Castro e designá-lo para a função de Chefe de Cartório, Nível FC-06, da 14ª Zona Eleitoral de Uruçuí. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 382, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XIII, XLI e XLIII, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, caput, da Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n.º 146, de 6 de março de 2012; e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo SEI n º 2025.0.000038151-9, resolve: Art. 1º. Redistribuir para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa desta Corte, ocupado pela servidora JAQUELENE MONTEIRO DALBON (matrícula nº 01206056), recebendo em contrapartida o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS (matrícula nº 22322), com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022. Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar AMELIA SAYOKO YAMAWAKI TOMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial. Art. 2º Dispensar HELENA OTONI ANTUNES RODRIGUES DE SOUZA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial. Art. 3º Designar JÉSSICA VIZZICATTO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial. Art. 4º Designar GIOVANNI MANASSES MELLO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial. Art. 5º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LUCAS LUIS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Inspeção e Correições. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ DIRETORIA-GERAL ATO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar TALYTA EVELYN DE OLIVEIRA SANTANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 228ª Zona Eleitoral - Jacupiranga. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RENATA CRISTIANE TOMAZINI - Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 276ª Zona Eleitoral - Osasco. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA ANGELIN, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MATHEUS COSTA FLACH - Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 092ª Zona Eleitoral - Piracaia. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ LUIZ PAVIM