DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900082 82 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o Processo/TRT/PROAD/1094/2026, resolve: Prorrogar a cessão da servidora Janaína Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365 dias, a partir de 7/2/2026, para exercício de função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este Regional, em virtude do Ofício TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP N. 273/2025. Des SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA PORTARIA GP N° 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO que a cessão da servidora Priscila La Gatta Carminate ao Museu Regional de São João Del Rei, a partir de 26 de dezembro de 2025, autorizada por meio da Portaria GP n. 414, de 26 de dezembro de 2025, não se concretizou, haja vista ter ocorrido a sua designação para o exercício de cargo em comissão ou função comissionada junto ao Órgão Cessionário; e CONSIDERANDO as informações constantes do Processo TRT/PROAD/25849/2025, resolve: Tornar sem efeito, desde a publicação, a Portaria GP n. 414, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2025, que autorizou a cessão da servidora Priscila La Gatta Carminate, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o Instituto Brasileiro de Museus. Des. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.850, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8030/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da DIVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.852, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8030/2025 , resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora VIVIANE FIGUEIRÓ VELHO (69400), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.875, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1889, de 26-08- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28-08-2025, que designou a servidora JAQUELINE FERNANDES (105678), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria Administrativa da Presidência, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.876, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora JAQUELINE FERNANDES (105678), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, da Assessoria Administrativa da Presidência. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na Assessoria Administrativa da Presidência. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.877, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve: 1. EXONERAR a servidora JOSEANE MARIA MIRANDA (88099), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, da Assessoria Administrativa da Presidência. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA NORMATIZAÇÕES-CJ1, na Assessoria Administrativa da Presidência. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 2.878, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7959/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JOSEANE MARIA MIRANDA (88099), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa da Presidência, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8223/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 3.016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8223/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 13/2026, resolve: 1. EXONERAR, a pedido, a contar de 19-01-2026, a Bacharel SIMONE NASCIMENTO DA SILVA (118028), do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 115/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor FABIO DA SILVA SOARES FREITAS (92975), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 178/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE PREVEDELLO (122980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 79, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 178/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE PREVEDELLO (122980), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 85, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor RODRIGO TOSCANO DE BRITTO (85448), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 86, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve: 1. EXONERAR, a contar da publicação, o Bacharel VALDEMIR DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, acima referido. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora PAULA SEGOBIA DA ROSA (108529), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-P. CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ