DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 89, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora LUCIENE BALDEZ DA ROCHA (57932), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Carvalho Fraga. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Carvalho Fraga para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR EDSON PECIS LERRER. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 137/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3474, de 29-07- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora LUCIENE BALDEZ DA ROCHA (57932), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Carvalho Fraga, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 107, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8406/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2649, de 24-11- 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28-11-2025, que designou o servidor JULIANO PETERS IRIBARREM (119830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8406/2025, resolve: 1. DISPENSAR o servidor JULIANO PETERS IRIBARREM (119830), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda para o Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 197/2026, resolve: DESIGNAR a servidora CAROLINA TIGGEMANN (100099), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no período de 19-01-2026 a 25-01-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 113, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO- CJ1, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da DIVISÃO DE EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER N I COT T I . 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 114, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 887, de 8-4-2025, publicada no Diário Oficial da União de 22-4-2025, que designou a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, na ASS ES S O R I A ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 301/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MONICA MELCHIADES SOARES (99341), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19785/2025, resolve: Exonerar a servidora ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE JACOBINA , com efeitos a partir de 19/1/2026; Exonerar a servidora KARLA VENTIN FERREIRA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, com efeitos a partir de 19/1/2026. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19785/2025, resolve: Nomear a servidora ISIS CLARISSA ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de KARLA VENTIN FERREIRA . IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19961/2025, resolve: Exonerar o servidor LUCIANO LIMA DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, com efeitos a partir de 19/1/2026. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19961/2025, resolve: Nomear o servidor LUCIANO LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 141/2026, resolve: Nomear a servidora LARA BRITO CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CLAUDIO KELSCH, na vaga decorrente da exoneração de EVANIA MOTA PEREIRA . IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve: Tornar sem efeito o Ato TRT5 n. 21/2026, publicado no Diário Oficial da União, edição de 16/01/2026, que nomeou a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA CONCEICAO FERNANDES GUIMARÃES. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 44, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 19975/2025, resolve: Nomear a servidora ADRIANA NEVES DIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 05ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração de ROSANA CONCEICAO FERNANDES GUIMARÃES. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI