DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235778 - Elas entre linhas e joias REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2412738 - 55 anos Museu de Arte Contemporânea do Paraná - MAC-PR RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 75.069.179/0001-32 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414306 - Negridade Infinita AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 245701 - ArTeiros 2025 ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA E LINGUAGEM CNPJ/CPF: 51.910.842/0001-11 Cidade: Jundiaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247665 - Lições da pedra PENNACCHI ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 41.774.866/0001-37 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 11/12/2025 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512046 - Exposição de Arte Contemporânea do Parque Natural Arte Serrinha INSTITUTO SERRINHA CNPJ/CPF: 53.675.209/0001-11 Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251604 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO II INSTITUTO MEMAKER - MMKR CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252217 - NFTs da Amazônia - Arte Digital para a COP30 CO2LAB+ LTDA CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256536 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2026 ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256562 - Juventude Criativa: Moda Sustentável do Cerrado INSTITUTO BRASIL SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 04.611.292/0001-50 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256566 - Fundação Stickel - Plano Anual 2026 FUNDACAO STICKEL CNPJ/CPF: 61.002.937/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256883 - Atlântico Sertão ORBITA PRODUCAO DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.697.960/0001-53 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257298 - Miss Caramelo: Estrelas da rua - 1ª Edição GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257513 - Festival Bem Estar Criativo LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 235361 - Projetos arquitetônicos para Teatro Carlos Gomes de Blumenau ASSOCIACAO DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252456 - 39º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura - 2025 ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE DERIVADOS DA JABUTICABA DE SABARA - ASPRODEJAS CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412242 - Aos Olhos Dela - o outro nome das coisas PEDRO LUCAS MORO CNPJ/CPF: *.487.179- Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242602 - Festival Paulo Leminski MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249880 - Festival CultEduca 2025 ASSOCIACAO CACTUS CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 14/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256225 - Plano Plurianual de Atividades IAC - 2026 a 2028 ASSOCIACAO APRENDER CULTURA CNPJ/CPF: 41.273.288/0001-55 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais Instituto Socio-educativo Juvenil CNPJ/CPF: 08.797.667/0001-79 Cidade: Trindade - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256559 - JOVENS GUARDIÕES DA CULTURA- FORMAÇÃO DE AGENTES E PRODUTORES C U LT U R A I S UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO CNPJ/CPF: 11.988.359/0001-35 Cidade: Taperoá - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256243 - Plano Bianual de Atividades do Museu Casa de Brusque 2026/2027 SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI- MIRIM CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900435/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900465/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900281/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÉRICA, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900754/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARATAÚ, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900499/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁZ DE OURO, situado no Município de Dianópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67614.900581/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.