DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900012 12 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 67.493,80 Valor total atual: R$ 817.359,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246572 - Doutores da Magia PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 375.489,67 Valor total atual: R$ 1.129.461,30 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247974 - A Confissão de Leontina -Circulação Rosirene Cerqueira da Visitação CNPJ/CPF: .567.325-* Cidade: Teofilândia - BA; Valor Complementado: R$ 46.881,75 Valor total atual: R$ 297.460,65 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251087 - Especialistas da Alegria V N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 367.804,80 Valor total atual: R$ 1.365.815,88 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253791 - 2º FIT - Festival Infantil de Teatro JOAO DANIEL RAMOS CNPJ/CPF: .377.669- Cidade: Tijucas - SC; Valor Complementado: R$ 289.402,08 Valor total atual: R$ 403.384,08 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254099 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL II ALDEIA TEATRAL LTDA CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71 Cidade: Machadinho - RS; Valor Complementado: R$ 66.872,75 Valor total atual: R$ 496.332,28 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255922 - O MÁGICO E O MEIO AMBIENTE VIK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.951.856/0001-18 Cidade: Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 1.220.361,45 Valor total atual: R$ 1.709.249,85 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232342 - Programa Mais Música: Formação e Incentivo à Música Instrumental. CRIATIVO PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 11.039.355/0001-00 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Complementado: R$ 132.714,12 Valor total atual: R$ 1.496.467,72 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232999 - Cavaco Centro LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: .541.239- Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 37.867,50 Valor total atual: R$ 172.230,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 249155 - Arte do Coração INSTITUTO LUMIARTE CNPJ/CPF: 21.586.782/0001-62 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Complementado: R$ 4.158,00 Valor total atual: R$ 131.422,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253103 - NOVOS TALENTOS TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 1.789.440,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256601 - Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga - Música, Inclusão Social e Equidade de Gênero - Plano Anual de Atividades 2026/2027 NUCLEO DE ORQUESTRAS SOCIAIS DO BRASIL - NOS CNPJ/CPF: 47.208.360/0001-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 287.550,00 Valor total atual: R$ 14.035.310,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254359 - SP-Arte 2026 SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 168.750,00 Valor total atual: R$ 5.895.458,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255081 - Viva Volpi - Uma Exposição para Crianças - Edição II YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.803,91 Valor total atual: R$ 1.202.807,91 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 231963 - Batalha dos Guararapes METRON PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232335 - Aos Olhos da Alma. ASSOCIACAO DOS PAIS, AMIGOS E DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL DE LAJEADO CNPJ/CPF: 07.819.684/0001-05 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49 Cidade: Tucumã - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412516 - O Menino e a Cerejeira - temporada paulista comemorativa BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246683 - Temporada de Sonho de uma Noite de Verão ENTRE MUNDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.461.820/0001-41 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250689 - DAS 9 ÀS 5 BRAVO ENTRETENIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 35.286.454/0001-55 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251478 - Doutores Pititicos MUMURANGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251522 - EVENTO FOLCLÓRICO FESTA DE SÃO BENEDITO ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA, ES CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10 Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253266 - Festival No Tom da Dança : Corpo em Cena 2025 MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256571 - Plano Anual de Atividades IAC-CE 2026 INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA CNPJ/CPF: 23.554.074/0001-75 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233893 - Orquestra Jovem de Maragogi ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416123 - I-Juca Pirama - ópera em dois atos sobre uma história amazônica através do tempo COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253059 - Casa das Artes Plano Anual 2026 CASA DAS ARTES DE ITAPIRA CNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03 Cidade: Itapira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253567 - Orquestra Jovem: Inclusão e Diversidade na Música 55.451.129 TALITA ROCHA CABRAL CNPJ/CPF: 55.451.129/0001-08 Cidade: Itaguaí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026