DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à ZION TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 40.493.246/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 296 Processo Nº 53500.106164/2025-31. Expede autorização à S&N TELECOM LTDA , CNPJ/MF Nº 61.017.986/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 298 Processo Nº 53500.106108/2025-05. Expede autorização à J B LADISLAU, CNPJ/MF Nº 40.531.586/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 299 Processo Nº 53500.000723/2026-81. Expede autorização à VENTURI TELECO M LTDA, CNPJ/MF Nº 40.671.140/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 300 Processo Nº 53500.000656/2026-03. Expede autorização à GN REDE LTDA, CNPJ/MF Nº 29.665.483/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 301 Processo Nº 53500.000655/2026-51. Expede autorização à ALVESNET LTDA , CNPJ/MF Nº 61.741.616/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 302 Processo Nº 53500.099220/2025-74. Expede autorização à LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF Nº 37.475.377/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 303 Processo Nº 53500.106023/2025-19. Expede autorização à SP - CONECT SE R V I CO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 60.953.581/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 305 Processo Nº 53500.098976/2025-04. Expede autorização à RAFAEL RODRI G U ES DUARTE LTDA, CNPJ/MF Nº 52.441.676/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 306 Processo Nº 53500.105857/2025-15. Expede autorização à BRASILTECH LTDA , CNPJ/MF Nº 27.461.432/0003-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 307 Processo Nº 53500.000529/2026-04. Expede autorização à NOVA NET INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 20.086.550/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 308 Processo Nº 53500.096017/2025-46. Expede autorização à CONECTA MAIS CANGUCU LTDA, CNPJ/MF Nº 37.885.615/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 309 Processo Nº 53500.000516/2026-27. Expede autorização à FAST FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 64.056.390/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 310 Processo Nº 53500.000491/2026-61. Expede autorização à NET4ME TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 37.701.390/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 312 Processo Nº 53500.000339/2026-89. Expede autorização à NETFUJIFIBRA LTDA, CNPJ/MF Nº 63.937.374/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 313 Processo Nº 53500.000175/2026-90. Expede autorização à UNILINE TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 63.919.117/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 314 Processo Nº 53500.091056/2025-57. Expede autorização à GT NETWORK LTDA , CNPJ/MF Nº 61.471.517/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 315 Processo Nº 53500.091051/2025-24. Expede autorização à ZERO.X TECNO LO G I A LTDA, CNPJ/MF Nº 56.688.629/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 316 Processo Nº 53500.091196/2025-25. Expede autorização à CONNECT LINK TECH LTDA, CNPJ/MF Nº 63.245.059/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 317 Processo Nº 53500.090987/2025-38. Expede autorização à L CARLOS SILVA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 24.835.947/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 318 Processo Nº 53500.092656/2025-32. Expede autorização à MARCOS FERREIRA ALVES, CNPJ/MF Nº 33.521.610/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 319 Processo Nº 53500.093381/2025-54. Expede autorização à NORTE FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 18.480.127/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 322 Processo Nº 53500.100263/2025-18. Expede autorização à WILL E MULLER LTDA, CNPJ/MF Nº 11.002.518/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 323 Processo Nº 53500.091228/2025-92. Expede autorização à MARIO SOUTO R I B E I R O, CNPJ/MF Nº 97.541.250/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 329 Processo Nº 53500.092495/2025-87. Expede autorização à ANDERSON FIGUEIREDO MATOS LTDA, CNPJ/MF Nº 12.442.642/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 330 Processo Nº 53500.100414/2025-20. Expede autorização à JJM WI-FI LTDA ., CNPJ/MF Nº 19.509.494/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 331 Processo Nº 53500.101222/2025-31. Expede autorização à AMIGOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 62.776.827/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 334 Processo Nº 53500.001105/2026-59. Expede autorização à DE-CIX BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 57.280.318/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 335 Processo Nº 53500.001076/2026-25. Expede autorização à PRATCENET TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF Nº 41.443.692/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 336 Processo Nº 53500.001052/2026-76. Expede autorização à GIGANET TELECO M LTDA, CNPJ/MF Nº 59.334.419/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATO Nº 453, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 53500.002345/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Nº 552 Processo nº 53115.034421/2025-70. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FORCA JOVEM, CNPJ 53.875.568/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cajazeiras do Piauí/PI. Nº 553 Processo nº 53115.034275/2025-82. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO POVOADO FALEIRA, CNPJ 52.329.355/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Cícero Dantas/BA. Nº 560 Processo nº 53500.000495/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL DE ARTE E CULTURA, CNPJ 04.961.373/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraquara/PR. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Nº 636 Processo nº 53500.003130/2026-77. Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina Grande/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026. Nº 637 Processo nº 53500.003127/2026-53. Autoriza Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ nº 08.843.575/0001-88, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB, no período de 17/01/2026 a 16/04/2026. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 240.224,60 Valor total atual: R$ 737.498,30