DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900033 33 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Remover, a contar de 14/01/2026, o servidor ANDERSON SALDANHA DIAS, Economista, matrícula SIAPE nº 2408904, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos, para Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da mesma Diretoria desta autarquia. ALINE DIAS ROSSY Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, Página 251. Onde se lê: ANEXO IX CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSULTORIA JURÍDICA . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E . .CONSULTORIA JURÍDICA .CO N J U R .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Contencioso Judicial .CGC J .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Contencioso Judicial .CC J .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Gestão de Contencioso Judicial .CG J .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Núcleo de Contencioso Extrajudicial .N C E / CO N J U R .1 .Chefe .FCE 1.01 . ................................................................................................................................................... Leia-se: ANEXO IX CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSULTORIA JURÍDICA . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E . .CONSULTORIA JURÍDICA .CO N J U R .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Contencioso Judicial .CGC J .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Contencioso Judicial .CC J .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Núcleo de Contencioso Extrajudicial .N C E / CO N J U R .1 .Chefe .FCE 1.01 . .Coordenação de Gestão de Contencioso Judicial .CG J .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .................................................................................................................................................. Onde se lê: ANEXO XI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E . .SECRETARIA NACIONAL DO CO N S U M I D O R .S E N ACO N .1 .Secretário .CCE 1.17 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais e Internacionais .CG R I .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . ................................................................................................................................................... Leia-se: ANEXO XI CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR . .U N I DA D E .SIGLA .CARGO/ F U N Ç ÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO .C C E / FC E . .SECRETARIA NACIONAL DO CO N S U M I D O R .S E N ACO N .1 .Secretário .CCE 1.17 . ................................................................................................................................................... . .Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais .CG R I .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . ................................................................................................................................................... POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 229, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113107 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MAXHELP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 07.419.734/0001-59, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 3787/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 230, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113401 - DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa UPA UMBUZEIRO PRODUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 09.431.693/0002-22 para atuar na Bahia. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 232, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113886 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CEFAT - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA P R I V A DA LTDA, CNPJ nº 01.141.037/0001-00, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 3877/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 233, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113972 - DPF/RPO/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESFERA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.742.764/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3927/2025, expedido pelo DREX/SR / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 234, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/114364 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SIM VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 42.009.086/0001-63, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 13/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 235, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/114421 - DPF/VDC/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PEGASO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 17.245.961/0001-69, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3834/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 243, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/115782 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa RAC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 05.308.426/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 32/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 244, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/115834 - DPF/XAP/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RIO GRANDE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 09.510.136/0003-88, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 57/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 247, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/124390 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RENOWA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 12.935.351/0001-73, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0010-64: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 45 (quarenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto