DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900034 34 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 248, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/464 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa KAIZEN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 36.518.208/0001-44, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente SVA SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.944.765/0001-91: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 42 (quarenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 249, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/822 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0005-28, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 31 (trinta e uma) Munições calibre 12 24 (vinte e quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 250, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/825 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 18 (dezoito) Munições calibre 12 16 (dezesseis) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 251, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/898 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 64.911.290/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 252, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1457 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 41.146.425/0002-71, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.159.225/0004- 17: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 100 (cem) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 253, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/1854 - DPF/VDC/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa JBS S.A, CNPJ nº 02.916.265/0112-85, para atuar na Bahia. DENISE VARGAS TENORIO Substituto ALVARÁ Nº 254, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/2785 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAX FORCE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.566.333/0001- 45, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6284 (seis mil e duzentas e oitenta e quatro) Munições calibre .380 2860 (duas mil e oitocentas e sessenta) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 6460 (seis mil e quatrocentas e sessenta) Espoletas calibre .380 6460 (seis mil e quatrocentos e sessenta) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 72, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Lulina e a Lua Título Original: Lulina e a Lua País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Alois Di Leo e Marcus Vinicius Vasconcelos Produtor(es)/Criador(es): Marcus Vinicius Vasconcelos Distribuidor(es): Estúdio Teremim Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000058/2026-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Som da Morte - Trailer Título Original: Whistle - Trailer País de Origem: Canadá e Irlanda Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Corin Hardy Produtor(es)/Criador(es): David Gross, Macdara Kelleher Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência Processo: 08017.000061/2026-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Manual Prático da Vingança Lucrativa - Teaser Título Original: How to Make a Killing País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): John Patton Ford Produtor(es)/Criador(es): Blueprint Pictures, StudioCanal Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000063/2026-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Manual Prático da Vingança Lucrativa - Trailer 1 Título Original: How to Make a Killing País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): John Patton Ford Produtor(es)/Criador(es): Blueprint Pictures, StudioCanal Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000064/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Rose: Come Back To Me - Teaser Título Original: The Rose: Come Back To Me País de Origem: Coreia do Sul