DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°53886/2025/COROUT-MG/ANM - EMERSON ROCHA DE AVILA 830.552/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52554/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN GOLD MINERADORA LTDA 831.441/2018-JOSE MAGALHES-OF. N°52550/2025/COROUT-MG/ANM - SEVEN GOLD MINERADORA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.230/2021-DANIEL PINHEIRO DE JESUS- Cessionário:830.367/2022-A de Jesus Empreendimentos Imobiliários Consultoria e Participações Eireli Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 834.969/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°53470/2025/COROUT-MG/ANM - Areal R C Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 864/1990- Cessionário:831.617/2023-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA.- CNPJ 08.051.981/0001-63 830.868/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Parte da Portaria nº 292/2022- Cessionário:833.020/2023.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 05.591.773/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.554/2021-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52900/2025/COROUT-MG/ANM - V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA 832.758/2016-MARCIO JOSE DE CASTRO-OF. N°52897/2025/COROUT-MG/ANM - V.L.CAL E TRANSPORTES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.325/2007-GLOBAL BUSINESS 21 IMPORT & EXPORT LTDA- Alvará n° 4418/2007 - Cessionário: GRANILUX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 43.027.625/0001-50 830.387/2017-JOAO PAULO CORREA- Alvará n° 2928/2018 - Cessionário: JOAO PAULO CORREA 09909021617- CNPJ 55.117.331/0001-06 831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.- Alvará n° 18134/2000 - Cessionário: PEDREIRA OLIVEIRA LTDA.- CNPJ 53.833.896/0001-56 830.108/2009-AREIAS OURO VERDE LTDA- Alvará n° 2446/2010 - Cessionário: ROSS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 60.077.522/0001-47 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.367/2022-A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA- Prazo:POR 6 MESES A PARTIR DE 22/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.127/1983-LAVRAR MINERACAO, LTDA-OF. N°889/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.222/2004-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°885/2026/DIVFIS-MG/ANM 833.430/2011-MIG- MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°264/2026/DIVFIS- MG/ANM 831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°260/2026/DIVFIS- MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.873/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53583/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.189/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53682/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.155/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 53684/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.740/2007-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°454/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°42955/2025/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA- Área de 759,31 ha para 42,19 ha- Areia-São João Batista do Glória/MG Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.783/1967-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°17130/2025/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.109/1951-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°43677/2025/UAPC-MG/ANM 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1210/2026/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.864/1993-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°42175/2025/UAPC-MG/ANM 831.447/2009-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°39723/2025/UAPC- MG/ANM 831.985/2001-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°40630/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.538/2023 Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. Ofício nº: 42929/2025/UAPC-MG/ANM Processo nº: 833.604/2023 Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. Ofício nº: 42928/2025/UAPC-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.325/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-ALVARÁ N° 8695/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "...1885,9 hectares..." Leia-se: "...599.22 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." 831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..." CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 118/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 886.060/2023 - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA - Ofício nº 709/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°684/2026 886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°519/2026 886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°791/2026 886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°53713/2025 886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA-OF. N°1206/2026 886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°53256/2025 886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°284/2026 886.076/2013-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°1716/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.100/2012-ABEL PEREIRA LIMA- Registro de Licença N° 05/2012 - Vencimento em 24/03/2030 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.144/2019-J C CESCA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.342/2009 - PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA - Ofício nº 125/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.155/2023 Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA Ofício nº: 2221/2026 Processo nº: 886.180/2024 Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI Ofício nº: 1154/2026 Processo nº: 886.155/2021 Titular: PAULO JUNIOR FERNANDES GADELHA Ofício nº: 333/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.380/2009-GILBERTO LEANDRO ALVES-OF. N°53493/2025 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional