DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900051 51 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 120/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 01/2026 - Processo nº: 886.180/2024 - Titular: ANTONIO ASSEN MELO CAMILI - Vencimento: 23/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CRUZEIRO DO SUL/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 121/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA - Publicado DOU de 27/052021, Relação n° 16/2021, Seção 01, pág. 149- Onde se lê: "886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 21/01/2022", Leia-se: "886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 037/2015 - Vencimento em 15/03/2024". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.359/2023-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N ° 1 2 2 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.060/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP-OF. N ° 1 4 0 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.164/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°1406/2026/COROUT- SP/ANM 820.093/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°1407/2026/COROUT- SP/ANM 820.450/2019-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N ° 1 4 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.719/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°1409/2026/COROUT- SP/ANM 820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-OF. N°1410/2026/COROUT- SP/ANM 820.171/2020-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-OF. N°1411/2026/COROUT- SP/ANM 820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1412/2026/COROUT-SP/ANM 820.419/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1658/2026/COROUT-SP/ANM 820.492/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1665/2026/COROUT-SP/ANM 820.864/2007-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1667/2026/COROUT-SP/ANM 820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1669/2026/COROUT-SP/ANM 821.370/2013-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1672/2026/COROUT-SP/ANM 820.686/2011-JOSE APARECIDO BARGAS RIBEIRO-OF. N°42991/2025/COROUT- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.219/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 820.247/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 820.248/2018-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 820.764/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 820.763/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 820.084/2019-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR 820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA 820.862/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.864/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.861/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.860/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. 820.859/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.416/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°5483/2020 820.784/2010-DEMOP PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1210/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 820.256/2020 - QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. - Ofício nº 1405/2026/COROUT-SP/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°8070/2024 820.226/2025-CERAMICA MONACO LTDA -Alvará N°4598/2025 820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA - Alvará N°7010/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.002/2006-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°1228/2026/COROUT- SP/ANM 820.182/1989-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°1229/2026/COROUT- SP/ANM 820.167/2014-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N ° 2 0 5 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.990/1996-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2312/2026/COROUT- SP/ANM 820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF. N ° 2 3 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF. N ° 2 3 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Arrendatário:BRB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 53.588.648/0001-97 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.239/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1213/2021 820.240/2020-NIVALDO JOSE CHIOSSI JUNIOR- Cessionário:ASPEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 54.322.515/0001-37- Alvará n°1214/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°1227/2026/COROUT-SP/ANM 820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N ° 1 6 7 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de Licença N° 2687/2002 - Vencimento em 19/12/2036 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N ° 1 7 5 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.313/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1656/2026/COROUT-SP/ANM 820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1662/2026/COROUT-SP/ANM 821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1676/2026/COROUT-SP/ANM 820.709/2024-OLARIA PEROLA LTDA-OF. N°2318/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.010/2017-F. C. BRAGHETTO-OF. N°1758/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.027/2006-GERALDO JOÃO DESCIA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.081/2010-MINERACAO BOM RETIRO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.442/2025-MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO-OF. N°1397/2026/COROUT- SP/ANM 820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1398/2026/COROUT-SP/ANM 820.445/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1399/2026/COROUT-SP/ANM 820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1401/2026/COROUT-SP/ANM 820.444/2025-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°1402/2026/COROUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação Nº 6/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 24/2026 - Processo nº: 820.037/2011 - Titular: MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP - Vencimento: 26/10/2030 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): ANALÂNDIA/SP ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Substituta D ES P AC H O Relação Nº 8/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 274/2026-820.437/2025-MARIA PAULA DELMONT PERRONE REGITANO- 275/2026-820.438/2025-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA- 272/2026-820.388/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- 271/2026-820.381/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA- 269/2026-820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- 270/2026-820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA .- 268/2026-820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 273/2026-820.431/2025-PEDREIRA SANSON LTDA- ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Substituta D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 9/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 820.533/2022 - Titular: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 10/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 820.534/2022 - Titular: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP Portaria de Lavra ANM nº: 11/2026, de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 820.535/2022 - Titular: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Substituta