DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°351/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°54367/2025, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 880.369/2010-AGUA BOA DA AMAZONIA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Decisão nº 573/2025 - FONTE AKUAI RI KUARA. Processo ANM 48408.880369/2010- 14. Concessionária: Água Boa da Amazônia Fabricação de Águas Envasadas Ltda. CNPJ: 07.465.375/0001-76. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 12/01/2018. Local da fonte: Rua Hibisco nº 1. Lote 12 B 6. Distrito Industrial II. CEP 69007465. Manaus. Amazonas. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,57 - Temperatura da água na fonte: 27,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 29,00 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,31 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 21,997 - Bicarbonato: 12,91 - Potássio: 6,372 - Cloreto: 1,19 - Nitrato: 1,07 - Sódio: 0,621 - Magnésio: 0,550 - Cálcio: 0,546 - Bário: 0,173 - Sulfato: 0,08 - Ferro: 0,056 - Alumínio: 0,032 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,015 - Zinco: 0,013 - Fosfato: 0,01. Boletim nº 1018/CPRM/LAMIN-MA/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 11/09/2026 880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO- Registro de Licença N° 280/2024 - Vencimento em 11/09/2027. 880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2003 - Vencimento em 01/10/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA-OF. N°44545/2025 880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA-OF. N°2269/2026 880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°2278/2026 880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME-OF. N°2375/2026 880.093/2020-P. F. A. DIAS JUNIOR LTDA-OF. N°2328/2026 880.024/2021-JOSE ADRIANO SANTOS EIRELI-OF. N°2337/2026 880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°2356/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 880.045/2025-J DOS S GOMES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.159/2020-GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA 880.005/2023-COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.197/2025-TALES DE MELO 880.201/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA 880.200/2025-SERRA DAS AREIAS CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-OF. N°836/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 2/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 07/2026 - Processo nº: 880.052/2025 - Titular: KLINGER OLIVEIRA DA SILVA - Vencimento: 08/05/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BA R C E LO S / A M EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 1/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Início:04/09/2024-Término:04/09/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1277/2026/SERFIS-CE/ANM 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°2335/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.807/2022-MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-OF. N°1332/2026/SERFIS- CE/ANM JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 267/2026-801.236/2023-MURION MINERACAO LTDA- 266/2026-801.235/2023-MURION MINERACAO LTDA- 265/2026-801.234/2023-MURION MINERACAO LTDA- 264/2026-801.233/2023-MURION MINERACAO LTDA- 262/2026-801.225/2023-MURION MINERACAO LTDA- 261/2026-801.181/2023-TELMO RODRIGUES ALVES- 260/2026-801.172/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 259/2026-801.171/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 258/2026-801.170/2023-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- 256/2026-801.168/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 257/2026-801.169/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 255/2026-801.164/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 254/2026-801.147/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 253/2026-801.145/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LT DA - 252/2026-801.142/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 251/2026-801.132/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 250/2026-801.128/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 249/2026-801.122/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 248/2026-801.119/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 247/2026-801.118/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 246/2026-801.116/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 245/2026-801.115/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 244/2026-801.114/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 243/2026-801.112/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 241/2026-801.106/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 240/2026-801.103/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 239/2026-801.102/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 238/2026-801.101/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 237/2026-801.100/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 236/2026-801.093/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER- 235/2026-801.080/2023-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO- 234/2026-801.070/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO- 233/2026-801.063/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 232/2026-801.060/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 263/2026-801.232/2023-MURION MINERACAO LTDA- 242/2026-801.109/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 231/2026-801.133/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.009/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. 850.122/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. 850.126/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. 850.119/2020-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-Não conheço da solicitação de prorrogação do alvará de pesquisa protocolado em 30/08/2024, por ser intempestivo. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°53158/2025 e Ofício nº 53159/2025. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.286/2011-COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA- CO M I S P A Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE-substância Monazita-Permissão de Lavra Garimpeira N°63, DOU de 21/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.269/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO TAPAJOS - COOPERNORTE - Ofício N° 53357/2025, Ofício nº 53360/2025, Ofício nº 53361/2025 e Ofício nº 53364/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.097/2011-MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI-OF. N°53388/2025, Ofício nº 53392/2025, Ofício nº 53395/2025 e Ofício nº 53397/2025 . 850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°1636/2026. Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 850.435/2007 -Viso Mineracao, Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Reavaliação de recursos de: Fosfato Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.006/2019-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional