DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 15/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.109/2014-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001 54- Alvará n°621/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 17/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 4/2026 de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 850.322/2025 - Titular: COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.253/2025-LAGUNA LTDA-ALVARÁ N° 4574/2025 Publicado DOU de 30/06/2025- "Onde se lê:''... Data Vencimento: 14/01/2025 ...; "Leia-se:'' ... Data Vencimento 14/01/2028. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 16/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 850.462/2025-MARIA GUIMARAES SOUZA- Registro de Licença N° 1006/2025- No despacho de outorga do Registro de Licença n° 1006/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, página 110, Relação nº 305/2025, onde se lê: "Vencimento: 1006/2025", leia- se: "Vencimento: 21/10/2028". HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 22/2026 - Processo nº: 803.053/2025 - Titular: JANSON WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS - Vencimento: 29/04/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 14/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 803.076/2023 - DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI - Guia n° 14/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO - Volume(s): 300.000 Toneladas/ano PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 803.239/2024-ALEXANDRE MORANDI-ALVARÁ N° 5918/2024 Publicado DOU de DOU 12/07/2024- Onde se lê: "660,47 ha", leia-se: "91,28 ha" PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação Nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°346/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS-OF. N°54375/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 864.221/2017-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1219/2019 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.598/2021-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:864158/2025-Prime Calcario Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°4413/2023 864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°8007/2023 864.447/2022-FILLIPE LEITE MARZOLA SANTOS- Cessionário:43.821.517/0001- 54- CPF ou CNPJ Ultra Assessoria e Construcoes Ltda- Alvará n°3386/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.071/2020-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°731/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.413/2014-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°736/2026/COROUT- TO/PI/MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.237/2024 Titular: DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO Ofício nº: 1348/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Processo nº: 864.277/2025 Titular: CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA Ofício nº: 1551/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.121/2024-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.158/2025-PRIME CALCARIO LTDA RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 7/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 1 2 6 2 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.985/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N ° 1 2 6 6 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N ° 1 2 9 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N ° 1 2 9 5 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N ° 1 2 6 0 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N ° 2 0 1 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 811.050/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N ° 2 0 1 8 / 2 0 2 6 / D I V F FO / A N M 826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM 826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 896.109/2013 - PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente