DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 NOVOCUT - Orientador de Sutura 25351.052930/2021-22 / 80804059008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1540000257

TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60 OPTIMIZE 25351.681539/2011-33 / 10291220065 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544436254

TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 Cateter Intravenoso de Segurança 25351.324264/2022-11 / 80288099020 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1569796254

TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 Kit Cânula TMJ Plain Safety Device 25351.678207/2023-30 / 80455639013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1462576257

ULTRADENT DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 06.295.846/0001-82 Ultra-Blend Plus 25351.317190/2006-46 / 80279910025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559277254 V A LO ® 25351.577796/2012-75 / 80279910052 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0006044263 TIPS ULTRADENT 25351.315919/2007-21 / 80279910033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1554143250

VIGODENT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 33.425.331/0001-22 Henry Schein - Adesivo Universal 25351.057247/2025-13 / 10068879076 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1559337257 MAGIC BOND UNIVERSAL 25351.561873/2023-30 / 10068879046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571748253

VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA / 24.562.614/0002-06 Instrumentais Cirúrgicos Avant Care 25351.050830/2025-95 / 82441200018 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1560394251

VIVELO IMPORT BRASIL LTDA / 60.389.879/0001-37 Seladora Para Conexão Estéril de Tubos PVC 25351.217072/2025-00 / 83279920002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0009052267

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Coberturas de Mesas e Equipamentos 25351.591707/2019-81 / 80102512342 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558076255 Máscaras de Procedimento e Cirúrgicas 25351.592834/2019-06 / 80102512345 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552109259 Sistema de Seringa Multi-paciente 25351.060539/2025-25 / 80102519323 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561017256 Kit Multi-paciente 25351.083457/2025-59 / 80102519337 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561102253 INSTRUMENTAL MEMO 25351.287428/2009-11 / 80102510698 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1553796250 Campos Cirúrgicos Plásticos com Reforço/Absorção em Não-Tecido 25351.592833/2019-53 / 80102512344 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558138251 Lumipulse G1200 25351.377632/2024-95 / 80102513277 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1530795257 Cateteres Urinários Radiopacos com revestimento hidrofílico 25351.440892/2024-12 / 80102519287 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1579565255 Cateteres Urinários 25351.440927/2024-13 / 80102519288 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0560704259 Aventais Cirúrgicos Reforçados 25351.593529/2019-23 / 80102512347 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552103251 Kit Cirúrgico Cardiovascular I 25351.591710/2019-03 / 80102512343 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1558114254 Kit Cirúrgico BASICS* Obstetrícia 25351.592838/2019-86 / 80102512346 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1552118258

WELFARE IMP. DE PRODUTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA. / 01.209.413/0001-43 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES - A. SCHWERT 25351.606513/2011-18 / 10356500051 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1541128257

WMA MICRO USINAGEM MÉDICA ONDONTOLÓGICA LTDA - EPP / 07.794.140/0001-28 Transferente Digital Microplant 25351.251775/2020-44 / 80604330015 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1543362257 TRANSFERENTE 25351.169756/2011-13 / 80604330001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1544066252

WS AUDIOLOGY SOLUCOES AUDITIVAS LTDA / 14.011.614/0001-83 Aparelhos de Audição Intra Digital Audibel 25351.354212/2024-31 / 80872839005 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1551793253 RESOLUÇÃO-RE Nº 163, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 LAXIME CONDRO 25351.029150/2025-11 / 80356610006 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0269664254

ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Mini TightRope com insersor 25351.429982/2024-44 / 80978563785 80095 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Material Implantável em Ortopedia / 1464834245

AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Sistema Harmony 25351.029256/2025-14 / 10349001351 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0271114258

BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 Filtro de Veia Cava Denali - Femoral 25351.363584/2024-58 / 80689090255 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0885092244 Filtro de Veia Cava Denali - Jugular/Subclávia 25351.363570/2024-34 / 80689090254 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0885024249

CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 23.351.545/0001-48 PARAFUSOS DE COMPRESSÃO COLAG® 25351.000648/2025-93 / 81544220092 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 0005953251

HIGHRIDGE MEDICAL BRASIL LTDA / 08.954.683/0001-28 Sistema de Fixação Espinhal Virage OCT 25351.840180/2023-19 / 80444810117 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 1411537238

INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05 Kit IBMP Biomol Mayaro e Oropouche 25351.159409/2025-49 / 80780040028 8433 - IVD - Registro de produto / 1184833257 Kit IBMP Biomol ZDC One 25351.174495/2025-10 / 80780040029 8433 - IVD - Registro de produto / 1282092251

JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 IMPLANTES DENTÁRIOS EM ZIRCÔNIA NEODENT 25351.414085/2024-36 / 10344420508 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1323448241 ZI CICATRIZADOR EM PEEK 25351.414124/2024-03 / 10344420509 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1323855246

MAGIP COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.-ME / 65.623.050/0001-70 ORIGIO® Gradient 100 25351.456324/2024-25 / 80540270038 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1705719244

MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 10.686.941/0001-84