DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-01 TiLENE® Guard 25351.427492/2024-11 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1441654241 TiLENE® Strip 25351.427487/2024-09 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1441642242

SUPREMO INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 26.161.820/0001-59 Harvester - Supremo 25351.234500/2025-51 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1617276251

SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18 Família Analisador Automático de Coagulação Sanguínea - CA-Series 25351.222363/2025-10 / 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1547062258

TI BIOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 29.134.280/0001-02 Instrumentais de uso Odontológico 25351.237894/2025-07 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1636202250

VITALMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.631.657/0001-61 FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL VITALFIX 25351.001225/2026-71 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0006503268

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 INSTRUMENTAL PARA VÁLVULA CARDÍACA CARBOMEDICS 25351.385818/2009-16 / 80102510721 80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material / 0245048243 Kit de Seringa Dayset 25351.098005/2025-71 / 80102519342 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1561133256

YLLER BIOMATERIAIS S.A. / 16.970.346/0001-52 Fo s f o G e l 25351.045508/2025-44 / 81009350032 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1571613251 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 2,4-D TÉCNICO CROPCHEM III 25351.907448/2021-30 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0255482/21-3, 1653485/25-6 2,4-D TÉCNICO SR CROPCHEM 25351.381028/2011-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 533172/11-2, 1653452/25-1 ATRAZINA TÉCNICO CROPCHEM 25351.024537/2021-49 5041 - Produto Técnico Equivalente, 8453222/21-5, 1653599/25-1 AZOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM III 25351.434897/2020-74 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1554077/20-6, 1653660/25-2 AZOXISTROBINA TÉCNICO FT- CROPCHEM 25351.520918/2013-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0743877/13-0, 1653661/25-9 BIFENTRINA TÉCNICO CROPCHEM II 25351.023798/2020-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0125853/20-3, 1653665/25-4 CLOROTALONIL TÉCNICO CROPCHEM II 25351.306340/2022-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563115/22-3, 1653667/25-7 CLORPIRIFÓS TÉCNICO EL-CROPCHEM 25351.096939/2014-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0131516/14-1, 1653672/25-1 DIFENOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM 25351.032826/2016-30 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1655904/16-5, 1653689/25-1 DIFENOCONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM II 25351.042772/2017-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0126914/17-1, 1653691/25-5 DIQUAT TÉCNICO CROPCHEM 25351.502863/2015-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0730628/15-8, 1653673/25-7 EPOXICONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM 25351.604702/2015-38 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0867182/15-6, 1653677/25-2 ESPIRODICLOFENO TÉCNICO CROPCHEM 25351.277381/2015-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0399213/15-6, 1653693/25-8 INDOXACARBE TÉCNICO CROPCHEM 25351.953531/2016-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1405730/16-1, 1653696/25-7 ISOXAFLUTOLE TÉCNICO CROPCHEM IV 25351.800806/2021-84 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2855298/21-1, 1653804/25-4 MESOTRIONA TÉCNICO CROPCHEM 25351.806777/2020-83 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2697511/20-2, 1653809/25-6 PIMETROZINA TÉCNICO CROPCHEM II 25351.545399/2020-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1893981/20-7, 1653810/25-4 PROTIOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM II 25351.169086/2018-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0238497/18-3, 1654856/25-8 PROTIOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM VI 25351.491792/2022-84 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2413743/22-7, 1653813/25-3 TEBUCONAZOLE TÉCNICO CROPCHEM III 25351.190765/2021-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5048348/21-4, 1653816/25-2

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 FLUROXIPIR A TÉCNICO PERTERRA 25351.180729/2024-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0459352/24-5, 0009535/26-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA- 47.176.755/0001-05 C I F R ÃO 25351.028470/2012-87 5008 - Alteração de formulação, 1617221/25-2 Categoria 4- Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 174, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA - 10.409.614/0001-85 CLOROTALONIL ALTA 720 SC 25351.636279/2020-67 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0952219/25-5

BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 58.133.703/0001-78 P H O S T OX I N 25000.005258/98-29 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0968487/25-4

JUBAILIREG BRASIL LTDA - 54.195.878/0001-59 C U R E FO R C E 25351.157439/2005-77 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0900293/25-0

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 BIFENTRINA A NORTOX 25351.369266/2017-05 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0924634/25-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 CARTAP BR 500 25000.017933/95-74 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0978802/25-0

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AMPLIGO 25351.749922/2008-48 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0920977/25-1

Tecnomyl Brasil Distribuídora de Produtos Agrícolas LTDA. - 05.280.269/0001-92 EFICAX 25351.075126/2011-19 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0909420/25-4

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 OBNY 25351.217602/2008-19 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0919259/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 175, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES