DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASF S/A - 48.539.407/0001-18 FINALE TÉCNICO BASF 25351.155556/2023-88 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 0253403/23-5 Produto Técnico

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 CLOTHIANIDIN TÉCNICO SAU 25351.101750/2022-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0673776/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM VI 25351.478106/2022-80 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4874638/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

MAXUNITECH DO BRASIL LTDA - 53.309.291/0001-60 MAXUBIN TÉCNICO 25351.379352/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0580965/19-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO NORTOX III 25351.804641/2023-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1343158/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PICOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX VI 25351.525703/2022-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2671414/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 FLUROXIPIR TÉCNICO PERTERRA 25351.512104/2023-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0827228/23-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PERTERRA 25351.485877/2022-23 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4885205/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 FLUROXYPYR-MEPTYL TÉCNICO WYNCA 25351.419459/2022-48 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4771209/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ACROM AGROINDUSTRIAL LTDA. - 18.272.938/0001-26 GLIFORTE SG 25351.857103/2023-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1441760/23-7

ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76 AC CO R D 25351.387553/2017-47 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1425335/17-6 ARKUS BR 25351.633568/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369476/20-8 GALIL ULTRA 25351.499572/2017-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1860267/17-3 KLINNER ADA 25351.633625/2020-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369534/20-8

AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA - 05.625.220/0001-24 FIPRONIL 800 WG AGROIMPORT 25351.113913/2023-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0184556/23-6 IMIDACLOPRIDO 600 FS AGROIMPORT 25351.642001/2023-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1038229/23-5 IMIDACLOPRIDO 700 WG AGROIMPORT 25351.613227/2023-65 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0992428/23-8 PICLORAM 240 AGR IMPORT 25351.576478/2013-27 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0825515/13-6

Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 LEPIDPRO 25351.047274/2025-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0434436/25-9

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 AMICARBAZONE SC ALBAUGH 02 25351.677215/2021-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4355416/21-6 AMICARBAZONA SC ALBAUGH 01 25351.212960/2021-02 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3445302/21-9 BROFLANILIDE TÉCNICO 25351.706486/2020-96 5003 - Produto Técnico Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 4516606/20-8

BASF S/A. - 48.539.407/0001-18 ZAMPRO MAX 25351.869194/2023-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1461728/23-1 ZYNION 25351.282262/2016-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2179720/16-0

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 LADORAN 25351.229078/2024-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0559717/24-5 C L AV I S 25351.422884/2023-03 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0683333/23-2

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 IMIDACLOPRIDE 700 WG TIDE 25351.437026/2012-38 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0626436/12-1

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM 25351.070050/2021-38 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0650947/21-5

FERSOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 47.226.493/0001-46 IMIDACLOPRID FERSOL 700 WG 25351.674010/2011-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 946553/11-7 IMIDACLOPRID FERSOL 600 FS 25351.590180/2011-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 828032/11-1

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA. - 43.741.357/0001-33 ARUNDO TRIO 25351.402268/2023-28 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0648656/23-3

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 HDB 215 25351.114211/2023-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0184888/23-9 ZELORE 25351.726358/2011-68 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 199571/11-5

INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78 AV A R A A N 25351.051466/2021-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8519455/21-2 GRUMA 02 SC 25351.761708/2021-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4531779/21-5 GRUMA 07 SC 25351.014288/2022-64 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0128109/22-0 NIVARAAN 25351.056090/2021-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3142393/21-8 S AV AT E 25351.189849/2022-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1143796/22-5 MANCOZEB 445 SC 25351.766046/2020-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4637394/20-1

Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - 07.224.503/0001-90 REMO GOLD 25351.752161/2021-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2718501/21-9 SPARVIERO 250 CS 25351.463011/2024-23 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1777112/24-9

PARTNER AGROSERVICE CONSULTORIA EM AGRONEGOCIO LTDA - EPP - 26.352.637/0001-30 MIL FH 0455/09 25351.800784/2021-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2855271/21-5 SPARTA 25351.633393/2020-35 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4369286/20-4

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 TERBUTILAZINA 500 SC PERTERRA 25351.272034/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0636654/24-9

PRENTISS QUIMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00 LO C K D OW N 25351.422910/2024-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1400550/24-6

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 S EC U L EA 25351.076759/2024-90 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0267119/24-1 PICLIER 240 SL