DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CO F E N P R I D 25351.287160/2019-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0435921/19-6 D U P L ES T R A 25351.491163/2019-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2041475/19-7 GITEDEX, PROGITE, ACARISHIELD, ACARITIN 25351.451238/2024-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1656429/24-1 M AG N A F I R 25351.327045/2023-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0527360/23-6

ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 05.772.606/0001-69 BRUMIX 600 SC 25351.653771/2011-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 918203/11-9 TETRIS 25351.687800/2020-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4478892/20-2

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 DA M B L A 25351.453382/2015-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0657975/15-2 LAMBDA-CIALOTRIN 250 CS SINON 25351.824844/2010-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 771505/10-6

Solagro Soluções Agrícolas LTDA. - 48.212.546/0001-32 E L I T EC H E E R 25351.419695/2024-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1373038/24-1

Solus do Brasil Ltda. - 21.203.489/0001-79 ACEFATO GP 970 SG 25351.658343/2019-27 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3133278/19-3 ATRAZINA GP 900 WG 25351.019108/2021-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3073833/21-8 BELLATOR 480 SC 25351.680080/2019-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3258209/19-7 CARFENTRAZONA 40 WG SL 2 25351.026222/2024-89 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0175511/24-1 CARFENTRAZONA 40 WG SL 3 25351.025129/2024-57 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0174308/24-8 CLORANTRANILIPROLE 350 WG SL 2 25351.147253/2024-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0398392/24-2 CLORANTRANILIPROLE 350 WG SL TR 25351.147254/2024-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0398393/24-9 DIFENO FERTIL 25351.847757/2018-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1196353/18-1 DIFENO FRL 25351.841651/2018-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1186391/18-9 HURT 25351.450235/2023-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0727307/23-1 HURT BR 25351.026093/2024-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0175372/24-1 NICO 750 WG SL 2 25351.188243/2024-97 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0472459/24-4 NICO 750 WG TR 25351.208559/2024-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0511226/24-1 O P R ES S O R 25351.527373/2022-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4903501/22-1 SILVER I 25351.377585/2023-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0608373/23-1 SILVER II SG 25351.033150/2024-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0188318/24-1

SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 DIFENOCONAZOLE 250 G/L EA EC 25351.356648/2024-64 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0823997/24-3 FLEC TOR 25351.642526/2021-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4282166/21-5 PICOXYSTROBIN 250 G/L EA SC 25351.312397/2024-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0707732/24-7 PROTHIOCONAZOLE 250G/L EA EC 25351.212434/2024-87 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0531234/24-0

Tecnomyl Brasil Distribuídora de Produtos Agrícolas LTDA. - 05.280.269/0001-92 AZOXISTROBINA 200 + CIPROCONAZOL 80 SC GEMBRA 25351.468617/2013-38 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0666228/13-5 LUFENURON 50 EC GENBRA 25351.756753/2011-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 743161/11-9

TIDE DO BRASIL S/A. - 11.642.108/0001-02 DICAMBA TIDE 700 WG 25351.339318/2021-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1458254/21-6 D I C AT I D E 25351.143253/2019-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0219190/19-3 H I S OY 25351.504095/2021-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5188319/21-7 JA S P E 25351.852433/2021-27 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4667271/21-3 MESO TIDE 25351.203657/2018-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0286999/18-3 P AC LOT I D E 25351.549113/2019-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2238776/19-5 PCX TIDE 25351.598336/2018-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0828988/18-1 PICOXI 25 25351.203685/2018-22 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0287032/18-1 TIOFANATO 700WG TIDE 25351.276796/2018-58 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0391095/18-4

TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0001- 57 2,4-D TRADECORP 806 SL 25351.430086/2012-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0615859/12-5 FIPRONIL TRADECORP 250 SC 25351.216669/2013-54 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0307235/13-5 FIPRONIL TRADECORP 800 WG 25351.628019/2012-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0901845/12-0

TUDO RURAL AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA. - 23.513.704/0001-63 DOUTOR TR 25351.041955/2021-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8504354/21-1 DOUTOR TR 25351.820940/2021-00 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4631356/21-9

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 AZOXYSTROBIN 200 + CYPROCONAZOLE 80 SC DVA 25351.217696/2011-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 303942/11-1 CRUSADER 25351.777205/2011-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1008160/11-7 ES E N T O 25351.564917/2023-83 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0911809/23-6 G LU FO S I N AT O 25351.717222/2018-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1002118/18-2 UPL 3055 FP 25351.251482/2020-67 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1004271/20-4

Vanon do Brasil Comercio e Importação de Insumos Agricolas Ltda. - 24.209.824/0001-34 VANON 25351.267121/2019-07 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0406221/19-3

ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64 FLUXIA 900 WG 25351.458221/2024-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1726759/24-5 MÉTRYS 480 EC 25351.134274/2024-28 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0373181/24-8 ZSBR012923 25351.036227/2025-09 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0332785/25-4 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK FPS 80 BEGE CLARO LABOTRAT 25351.083836/2025-49 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700532/25-1

BELLE ARTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.244.232/0001-05 ELECTRIC INK TATTOO FILTER FPS 60 25351.149404/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1134591/25-0

BOTHÂNICO HAIR COSMETIC NATURAL LTDA ME / 04.687.938/0001-82 POMADA CABELO + BIGODE HOMEM MULTIAÇÃO BOTHÂNICO COSMÉTICOS 25351.045553/2025-07 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417636/25-3

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FPS 99 CHAMS 25351.140254/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1029989/25-7 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 99 CHAMS 25351.140281/2025-40 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1030067/25-2 PROTETOR SOLAR INFANTIL STICK FPS 80 CHAMS 25351.141590/2025-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046363/25-5 PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 CHAMS 25351.143329/2025-71 /