DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900082 82 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1071401/25-4 PROTETOR SOLAR FPS 99 DERMUNN 25351.149611/2025-62 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1135624/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 70 DERMUNN 25351.149618/2025-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1135646/25-2
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 60 PELE SENSÍVEL RED APPLE 25351.006277/2006-91 / 216760128 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1196777/25-0
Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86 ÁLCOOL GEL 70% SUAVE TOK 25351.676678/2015-55 / 225360010 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0402146/25-5
EVOCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 53.262.565/0001-03 ALISANTE PROLID THERMOCIENTIFICA 25351.145659/2025-00 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1114084/25-5
F CHAUVIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.243.050/0001-01 PHOTO LUMIN ESCUDO ILUMINADOR MULTIFUNCIONAL FPS 60 - ELLEMENTTI 25351.152730/2025-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1151396/25-7
IRMAOS DE GASPARI COSMETICOS LTDA - ME / 22.846.640/0001-50 ORGÂNIC LISS - MUND LISS COSMÉTICOS PROFISSIONAIS 25351.146259/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1118090/25-0
MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 TiZO Ultra Zinc Tinted 25351.145533/2025-27 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1113185/25-2 TiZO Ultra Zinc Non-Tinted 25351.146458/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1119193/25-7 TiZO Photoceutical AM Replenish Lightly Tinted 25351.152152/2025-02 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1149082/25-9
MEMPHIS S/A INDUSTRIAL / 92.697.010/0001-46 BIOCREMA - GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS 25351.108604/2025-19 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0855386/25-8
R DA SILVA P TOLEDO WONDER COSMETICS / 27.462.715/0001-12 SOLTAÊ STEP 1 - CURLS ESSENCE PROFESSIONAL 25351.153404/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1155097/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ATTIVI PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 COR BEGE 25351.071183/2025-55 / 275470123 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606851/25-9
GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 35.691.423/0001-80 ESCOVA PROGRESSIVA - SELANTE POTENCIALIZADOR KERAFIVE 22® 25351.100761/2025-78 / 421180003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0808073/25-7
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SOLEANT RETINOL PEPTIDE FPS 80 - ADA TINA 25351.113854/2025-62 / 206640965 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0889108/25-1
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR 25351.236928/2022-95 / 214850451 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0474037/25-8 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 3 - DAUF SOLAR 25351.236928/2022-95 / 214850451 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0483485/25-0 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR 25351.240048/2022-13 / 214850452 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0473755/25-4 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR 25351.240048/2022-13 / 214850452 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0483280/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR 25351.264474/2022-42 / 214850447 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0499882/25-3 PROTETOR SOLAR FPS 90 STICK - COR 2 - DAUF SOLAR 25351.264474/2022-42 / 214850447 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0501460/25-0
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FPS 80 FPUVA 50 MAÍVE SUNCARE - MAÍVE 25351.148181/2025-61 / 280880142 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1128619/25-3
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALG SUN FPS 50 25351.351955/2020-25 / 418210004 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1073946/24-0 ALG SUN FPS 50 25351.351955/2020-25 / 418210004 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1104445/24-7
BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88 FOTOSENSE FLUID FPS 75 PROTETOR FACIAL PHARMAPELE 25351.118215/2025-93 / 240770067 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0913905/25-9
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 BRONZEADOR FPS 15 CHAMS 25351.140231/2025-62 / 235310017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1029923/25-6 PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 70 CHAMS 25351.141083/2025-01 / 235310018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1041373/25-2 PROTETOR SOLAR FPS 70 CHAMS 25351.141137/2025-21 / 235310019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1041464/25-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO FPS 70 CHAMS 25351.141290/2025-58 / 235310020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1044103/25-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 CHAMS 25351.164646/2025-21 / 235310021 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217328/25-4 PROTETOR SOLAR FPS 30 CHAMS 25351.164652/2025-89 / 235310022 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217338/25-0
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-07 FPS 85 INCOLOR INFANTIL PRINCIPIA 25351.153278/2025-96 / 289110036 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1154264/25-4
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Anti-idade e Renovador FPS 70 25351.138746/2025-01 / 215630269 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1021686/25-5
ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 07.952.537/0001-09 Repelente Biotech S 25351.391517/2024-23 / 242810011 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1161204/25-3
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 BRSCIENCE SEM PAUSA SELAGEM CAPILAR 25351.148861/2025-85 / 266370013 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1131944/25-9
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 PROTETOR SOLAR LUVEX UV NO WHITE FPS 35 25351.559304/2020-81 / 240230005 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1379590/24-8
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR ISDIN EXTREM 90 CREAM 25351.150853/2021-75 / 253860055 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0255743/25-4 FOTOPROTECTOR ISDIN EXTREM 90 CREAM 25351.150853/2021-75 / 253860055 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0273352/25-3
KOSE BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. / 24.390.843/0001-00 SUPER UV PROTECTOR MAKE KEEP KOSÉ 25351.125906/2025-43 / 292570001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0960312/25-1
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR Nº 21 FPS 50 25351.964127/2016-12 / 238680085 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1198443/25-1 PROTETOR SOLAR Nº 21 FPS 30 25351.964131/2016-38 / 238680086 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1198438/25-8
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 50 - CORPO E ROSTO 25351.139176/2025-68 / 212392889 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1023588/25-1 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 99 - CORPO E ROSTO 25351.139350/2025-72 / 212392890 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1024050/25-4 LECIEZA PHOTO PROTECTION FPS 70 - CORPO E ROSTO 25351.139369/2025-19 / 212392891 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1024093/25-5
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SOLEANT VITAMIN B12 FPS 80 - ADA TINA 25351.141593/2025-71 / 206640964 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1046366/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS