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Diário Oficial da União · 19/01/2026 · pág. 83

DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026011900083 83 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01 CLEANGEX FORCE CIP 25351.104785/2025-04 / 340200050 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0828971251


MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80 DESINFETANTE PARA USO GERAL SAIF 25351.588874/2011-17 / 327690003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0986704253


LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 VOREL 25351.697674/2008-20 / 312820317 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0992936250


Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 S U FOX 25000.019557/95-25 / 300180065 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0507077253


FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 OXY POWER TAB PRO ASTRALPOOL 25351.114678/2024-03 / 306260048 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1168197252


VEOLIA TECNOLOGIAS E SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUAS LTDA / 28.234.708/0001-26 FOODPRO FBC9995 25351.079230/2025-17 / 380790009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0662941250


MULTCLEAN INDUSTRIAL LTDA / 30.670.173/0001-88 DESINFETANTE ECO VIDA 25351.120843/2025-39 / 382350009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0925226254


IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 IDEAL SODA 25351.164635/2024-61 / 343090012 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1170371256


SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 FLOT 10 MULTIUSO 25351.431905/2017-73 / 323310079 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0713994258


TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03 DESINFETANTE QUALITÁ 25351.751348/2008-81 / 315940078 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0981722253


ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 TEMPRID SC 25351.237937/2023-84 / 317890010 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1210390256


CRB QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP / 04.428.270/0001-59 DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO ALCALINO MARCA SOLUBOM 25351.809299/2010-85 / 327110008 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1173651250 RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ ANTIBAC 25351.316732/2021-01 / 304670051 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1484062248 LAVA-LOUÇAS YPÊ ANTIBAC 25351.028510/2021-25 / 304670049 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1629163244 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DO CARMO FREITAS ANEXO BLUESYNTHES COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 07.147.652/0001-00 25351.164512/2025-19 / 1216193/25-8 70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País


EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 05.215.461/0001-03 25351.192608/2025-69 / 1403561/25-7 70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País


POTENCIAL DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDA / 56.935.805/0001-81 25351.156068/2025-50 / 1168195/25-0 70228 - PRODUTOS PARA SAÚDE - (CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/ OU ARMAZENAMENTO) - Estabelecimentos no País RESOLUÇÃO-RE Nº 129, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DO CARMO FREITAS ANEXO SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA / 11.434.970/0001-11 25351.355810/2024-27 / 0806799/24-2 8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL


VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 25351.191198/2025-39 / 1396789/25-1 8331 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL RESOLUÇÃO-RE Nº 130, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DO CARMO FREITAS ANEXO CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 25004.060724/94 / 1345919/25-5 70428 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAMENTO 27/06/2030 RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DO CARMO FREITAS ANEXO JAM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 38.860.751/0001-50 25351.866890/2021-07 / 1752706/24-2 70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL 19/01/2028


LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 25351.482619/2023-76 / 1061140/25-3 70432 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA INTERNAC I O N A L Exceto MERCOSUL 18/03/2028


SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22 25351.118156/2023-91 / 0701466/25-1 70429 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL 19/01/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 132, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DO CARMO FREITAS ANEXO MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 06.167.295/0001-71 25351.058837/2018-26 / 0969021/25-9 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 22/01/2028


LABORATÓRIO IMUNNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP - 24.645.807/0001-40 25351.519038/2023-05 / 0924910/25-9 70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL 22/01/2028