DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A / 05.161.069/0001-10 25351.087482/2023-40 / 1129502/25-2 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 18/03/2028

EMS S/A / 57.507.378/0003-65 25351.076530/2024-55 / 1160522/25-1 70524 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - SEMISSÍNTESE 22/07/2028

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 25351.846080/2023-98 / 0972342/25-7 70523 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - FERMENTAÇÃO CLÁSSICA 25/03/2028 25351.853865/2023-17 / 1009164/25-2 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 11/03/2028

RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA / 73.663.650/0001-90 25351.362553/2016-09 / 1419753/25-8 70524 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - SEMISSÍNTESE 22/04/2028

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18 25351.607094/2022-15 / 1219380/25-3 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 06/05/2028

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 92.265.552/0009-05 25351.661903/2017-69 / 1224573/25-1 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 24/06/2028

FRDB CONSULTORIA REGULATORIA LTDA. / 31.170.272/0001-63 25351.397611/2023-13 / 1198599/25-1 70524 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - SEMISSÍNTESE 11/03/2028

Arlanda Importação e Exportação Ltda. / 68.349.000/0001-35 25351.477433/2022-14 / 1061278/25-5 70525 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - RENOVAÇÃO de Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria INTERNACIONAL, exceto Mercosul - síntese química 26/02/2028 RESOLUÇÃO-RE Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Pública na ROP 18/2025; e considerando a aplicação da matriz de priorização prevista na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 982, de 28 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos à(s) empresa(s) constante(s) no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DO CARMO FREITAS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S) ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES) V A L I DA D E

ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 07.768.134/0001-04 25351.014261/2025-14 / 0132184/25-7 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química

COPERMED COMERCIAL IMPORTADORA LTDA / 09.029.404/0001-82 25351.853554/2023-58 / 1435341/23-6 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30 25351.373322/2024-00 / 0966414/24-1 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química

SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 61.286.647/0001-16 25351.233299/2024-11 / 0566532/24-7 70158 - INSUMOS FARMACÊUTICOS - Certificação de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Internacional, exceto Mercosul - síntese química R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE Nº 2.799, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção: 1, Pág. 200, referente a certificação da empresa Adapt Produtos Oftalmológicos Ltda, CNPJ 96.382.429/0001-60, conforme expedientes nº 1758417/24-2 e 1010281/25-9. Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. E, Onde se lê: Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Leia-se: Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 anos a partir de sua publicação. Na Resolução RE nº 2.671, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 135, de 21 de julho de 2025, Seção 1, pág. 111, conforme expedientes nº 1464664/24-2 e 0982839/25-1 Onde se lê: Solicitante: Optika Sistemas para Medicina Ltda Leia-se: Solicitante: Optika Sistemas Para Medicina S/A Na Resolução RE nº 3.027, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 164, de 26 de agosto de 2024, Seção I, págs. 164 e 165, conforme expedientes nº 0019157/24-0 e 1608550/25-7 Onde se lê: Fabricante: Parenteral Solutions Industry Vioser SA Endereço: Trikalon - Larissas RD (9th km), Taxiarches P.O.,Trikala, 42100 Grécia Leia-se: Fabricante: Vioser S.A. Parenteral Solutions Industry Endereço: 9th Km National Road Trikala-Larisa 42100 Taxiarches, Grécia COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 185, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO MS.SP PRODUTOS MEDICOS LTDA / 55.131.468/0001-07 25351.002583/2026-00 / 8335447 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0014243261

VISAMEDTEC ASSISTENCIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 45.754.345/0001-79 25351.003587/2026-05 / 8335541 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0019426267

DROGARIA ALMEIDA LTDA / 62.391.084/0001-99 25351.009275/2026-05 / 5238424 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0046306269

JL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA / 34.424.656/0001-53 25351.003259/2026-09 / 2118919 ARMAZENAR: PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0017740266

QUALLITYCARE MATERIAL ODONTO HOSPITALAR LTDA / 43.614.192/0001-39 25351.002212/2026-10 / 3150569 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0012071269

EQUILIBRIUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 57.893.572/0001-64 25351.009659/2026-10 / 5238529