DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOUZA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 16.596.061/0001-01 25351.021188/2025-37 / 1328194 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0010384260

VF MEDICAL LTDA / 58.098.192/0001-09 25351.184879/2025-41 / 1418559 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1414962258

FUNARE MACHADO PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP / 19.517.578/0001-48 25351.716821/2021-45 / 1258913 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006578268

SALUS CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 52.977.599/0001-11 25351.026735/2025-71 / 1328991 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0042156262

SEVIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 06.151.855/0001-08 25351.756567/2013-76 / 1403859 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0046997261

RV TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. / 23.025.822/0001-22 25351.527706/2022-89 / 1282542 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0002422263

FARMACIA DA VALERIA LTDA / 17.626.086/0001-65 25000.005738/98-44 / 1340284 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0047001267 RESOLUÇÃO-RE Nº 191, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO SKGG FARMACIA DE MANIPULACAO E INJETAVEIS LTDA / 51.381.099/0001-50 25351.001952/2026-39 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0010739262 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 192, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO N. S. TAVARES / 54.829.608/0001-52 25351.419700/2024-09 / 5130789 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0039828263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0006-67 25351.730981/2017-11 / 8161069 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0044177267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0002-33 25351.481950/2010-30 / 8068528 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0044280262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIAS NOBRE POPULAR UNIDADE CAPELA LTDA / 45.562.631/0001-32 25351.520403/2022-35 / 7943790 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0039603261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

LA MEMOIRE INDÚSTRIA DE PERFUMARIA LTDA. / 33.616.658/0001-81 25351.169336/2020-99 / 4020665 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0040969266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA / 42.076.792/0001-28 25351.120173/2023-99 / 3120620 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0038813262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0001-52 25004.019095/97-96 / 1033919 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0043760261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 133, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JULIERME GONÇALVES DA SILVA ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO

25351.240869/2025-01 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 1653154/25-0 Lessen Laboratórios Ltda. 46.622.450/0001-17 Rua Paulo Scherner, 28 - Boneca do Iguaçu. São José dos Pinhais/PR Descumprimento do art 4º, VII da RDC nº 928/2024 RESOLUÇÃO-RE Nº 134, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Alterar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), a razão social do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução não altera o período de vigência do laboratório estabelecido em sua Resolução de habilitação inicial. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JULIERME GONÇALVES DA SILVA ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF A LT E R AÇ ÃO

25351.406883/2020-61 70821 - REBLAS - Alteração de razão social de empresa - Reblas ou credenciamento. 1612557/25-2 Sanusphar Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. 36.130.126/0001-28 Rua Professor Valdecir Campestre, 233 - Jardim Olímpia. Vargem Grande Paulista/SP De: "Ephar Pesquisa e Desenvolvimento Ltda" para "Sanusphar Pesquisa e Desenvolvimento Ltda" R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 4568, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 125, Onde se lê: "Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG" Leia-se: "Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG" 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial vinculado à matriz para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MICHELE WERNECK DE OLIVEIRA ANEXO TERRA NOVA TRADING LTDA / 39.828.926/0001-05 25351.197257/2025-82 / 9107408 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS 90494 - PAF - Cadastramento de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou encomenda / 1654171255 CNPJ da filial: 39.828.926/0003-77 25351.197257/2025-82 / 9107408 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS 90494 - PAF - Cadastramento de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou encomenda / 1654170259 CNPJ da filial: 39.828.926/0006-10