DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000009 9 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 930492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: GUARDIA DO SER, CNPJ nº 05235778000101. PEDIDO DE ALTERAÇ ÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2026 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: CLAYTON CANDIDO ALVES VENTURA, CPF nº .645.421-*. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 29/BANT-NUHANT/2025 Nº Processo: 67222.000857/2025-52. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 12.767.076/0001-26 - VRB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da adequação das instalações de contraincêndio, localizado no NuHANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 314.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 1/NUHANT/2025 Nº Processo: 67447.000811/2025-07. Inexigibilidade Nº 001/NuHANT/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL (NuHANT). Contratado: 01.628.826/0001-62 - OTOMED - MEDICINA OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120631 Nº Processo: 67222015101202516. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), Equipamento de Proteção coletivo (EPC) e Protetor Solar para Base Aérea de Natal. PAG: 67222.015101/2025-16. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista, S/n, Emaús - Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Bant (SIASGnet - 16/01/2026) 120631-00001-2026NE900000 BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120023 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67224.002944/2024-43. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 004/BASV/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar 4,461840 %, do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.452,16. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273009161202596. , publicada no D.O.U de 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de pintura e hidráulica Novo Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2026, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIDEC - 19/01/2026) 120643-00001-2026NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para desobstrução de esgoto, com fornecimento de mão de obra e materiais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordendador de Despesas (SIDEC - 19/01/2026) 120624-00001-2025NE000800 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 67106.000006/2021-11. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA . Contratado: 08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA . Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 096/CAE- PAMALS/2021, por 8 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2026 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 8 meses, com início em 30/12/2025, encerrando-se em 30/08/2026. Reajustar o contrato a contar do mês de março de 2025, perfazendo um percentual de 5,4771%, que representa um total de R$ 8.497.293,78 conforme Demonstrativo de Cálculo, Anexo M ao Parecer Técnico nº 022/TENG/2025. Acrescentar R$ 3.075.258,50, equivalente a 25% do valor atualizado do módulo I do contrato após reajuste. Vigência: 29/04/2021 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.955.165,43. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67101.002234/2023-29. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 359.XXX.XXX-53 - JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/CELOG/2024, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 4/CABE/2022 ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 67103.220094/2022-78. CONTRATANTE: COMISSÃO AERON ÁU T I C A BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. CONTRATADA: BANNERMAN RENDEL LIMITED. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º, do Art. 115 do Anexo III da Portaria GM-MD nº 5.175, de 15/12/2021. VALOR: 98,296.52 Dólares Americanos VIGÊNCIA: 30/12/2026, DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025 MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel AV. Ordenador de Despesas da CABE COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.002227/2024-96. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.231.358/0001-98 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de com fornecimento parcelado em regime de comodato de gás liquefeito de petróleo (glp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 10.690,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.002227/2024-96. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 19.791.896/0019-21 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 40.198,82. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67511.000532/2025-14. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de análise de efluentes da afa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 16.688,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00044/2025 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2030. . Leia-se: Vigência: 30/11/2026 a 30/11/2035. Onde se lê: Assinatura: 03/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).