DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 120060-00001-2025NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510010483202538. Objeto: Gẽneros Alimentícios - Carnes. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 120060-00001-2026NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67540.022918/2022-97. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, e reajustar em 4,16%, correspondente à variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), para chamadas do tipo móvel-móvel, móvel-fixo e dados em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.858,63. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 67550.013597/2023-00. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de provas para os exames gerenciados pela divisão de admissão e seleção (das).. Vigência: 29/05/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.294,10. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.003132/2025-14 - Registro de Preços visando Aquisição de Material Permanente (Televisores LED em cores) empregados no Centro de Controle (SSI) do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), nº 90018/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 332.922,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900182025; 4) Empresas Vencedoras: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0002- 51; Ata Nº 00100/2025; Valor de R$ 121.410,00; WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 39.436.640/0001-84; Ata Nº 00101/2025: Valor R$ 39.054,00 ;WAY MANUTENCAO E SERVICOS LTDA; 54.260.085/0001-76; ATA Nº 00102/2025; Valor R$ 60.858,00;R L COMERCIO E SERVICOS LTDA;CNPJ:35.418.295/0001-03; ATA Nº 00103/2025;Valor R$;111.600,00; Data da assinatura: 02/11/2025 ; 7) Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.005820/2025-19 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de quentinhas para almoço do efetivo do Centro de Lançamento de Alcântara(CLA), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90019/CLA/2025 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 484.080,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900192025; 4) Empresas Vencedoras: EXPRESSO SALADA LTDA; CNPJ: 23.647.072/0001-20 Ata Nº–00104/2025; Valor: R$ 484.080,00; Data da assinatura 02/12/2025; 7) Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003026/2024-31, NOTIFICA a empresa A.R.T.E COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.019.519/0001-35, licitante no Pregão Eletrônico nº 89/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada haver solicitado sua desclassificação do Certame, assim que convocada pela Pregoeira, durante a realização do Pregão Eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003022/2024-52, NOTIFICA a empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ 12.560.585/0001-83, licitante no Pregão Eletrônico nº 89/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada pela Pregoeira, durante a realização do Pregão Eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003027/2024-85, NOTIFICA a empresa MEGA PETZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 49.369.570/0001- 42, licitante no Pregão Eletrônico nº 115/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, atualizada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver enviado documentação exigida para o Certame, ao ser convocada pelo Pregoeiro, durante a realização do Pregão Eletrônico supramencionado. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 450950622 BR, a Notificação da Imposição da Sanção, do Processo Administrativo em referência, não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornada ao remetente com a indicação, pela Agência dos Correios, de destinatário "não procurado". Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO através do procurador/representante legal, por escrito e assinado (anexar procuração do ato, se for o caso), conforme previsão legal do art. 166 da Lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato, dirigindo-o ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ / Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço Praça Marechal do Ar Ed u a r d o Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José dos Campos - SP, telefone (12) 3947-3206, e-mail: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003025/2024-96, NOTIFICA a empresa TODON COMERCIAL LTDA., CNPJ 46.961.564/0001-91, licitante no Pregão Eletrônico nº 89/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta, ao ser convocada pela Pregoeira, durante a realização do Pregão Eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720.015956/2025. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos permanentes de TI Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/01/2026) 120016-00001-2025NE800011 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 67284.005093/2023-03. Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).